{"id":27866,"date":"2025-06-29T15:53:29","date_gmt":"2025-06-29T18:53:29","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=27866"},"modified":"2025-06-29T15:53:31","modified_gmt":"2025-06-29T18:53:31","slug":"orcamento-da-marinha-despenca-e-acende-alerta-sobre-seguranca-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/orcamento-da-marinha-despenca-e-acende-alerta-sobre-seguranca-nacional\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento da Marinha despenca e acende alerta sobre seguran\u00e7a nacional"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2681706220\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento ocorre em meio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de responsabilidades, como vigil\u00e2ncia mar\u00edtima, combate a amea\u00e7as externas e ao tr\u00e1fico<\/h2>\n\n\n\n<p>O or\u00e7amento da Marinha do Brasil \u2013 respons\u00e1vel por atividades estrat\u00e9gicas como contraespionagem, combate ao tr\u00e1fico e fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis \u00e0 soberania \u2013, sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de 60% nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os sucessivos cortes colocam em risco tanto as opera\u00e7\u00f5es cotidianas da For\u00e7a quanto projetos considerados essenciais pelos militares para a seguran\u00e7a nacional. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento da Marinha caiu de R$ 7 bilh\u00f5es em 2015 para cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Os cortes, por si s\u00f3, j\u00e1 representariam um desafio. Mas o alerta se acende de vez diante do fato de que, ao mesmo tempo em que os recursos diminu\u00edram, as responsabilidades da Marinha aumentaram significativamente nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja: a institui\u00e7\u00e3o tem hoje mais obriga\u00e7\u00f5es do que antes, mas com menos verba \u2013 o que, na pr\u00e1tica, \u00e9 insustent\u00e1vel, segundo militares ouvidos pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n<p>A maior vit\u00f3ria recente da Marinha ocorreu em mar\u00e7o deste ano, quando a Comiss\u00e3o de Limites da Plataforma Continental (CLPC), vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU),&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/brasil-ganha-uma-alemanha-para-explorar-no-atlantico\/\">aceitou a proposta do Brasil para expandir a \u00e1rea mar\u00edtima sobre a qual exerce direitos de soberania<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o garante ao pa\u00eds o direito de explorar uma regi\u00e3o de aproximadamente 360 mil km\u00b2 \u2014 o equivalente ao territ\u00f3rio da Alemanha.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 2004, quando o Brasil come\u00e7ou a submeter sua reivindica\u00e7\u00e3o \u00e0 ONU, a \u00e1rea mar\u00edtima sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional saltou de 3,6 para 5,7 milh\u00f5es de km\u00b2 \u2014 um crescimento de quase 60%.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa amplia\u00e7\u00e3o, no entanto, tamb\u00e9m exige mais presen\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e capacidade de resposta a amea\u00e7as diversas.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova zona econ\u00f4mica exclusiva inclui regi\u00f5es com alta biodiversidade e reservas energ\u00e9ticas, o que demanda monitoramento constante diante de riscos como tr\u00e1fico internacional, pesca ilegal, pirataria e ataques \u00e0 infraestrutura cr\u00edtica, como portos, cabos submarinos e plataformas de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>A espionagem internacional tamb\u00e9m est\u00e1 no radar. Em abril de 2023, a Marinha do Brasil precisou expulsar um navio alem\u00e3o que realizava pesquisas sem autoriza\u00e7\u00e3o em \u00e1guas jurisdicionais brasileiras, nas proximidades da Eleva\u00e7\u00e3o do Rio Grande, uma \u00e1rea rica em recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n<p>A prote\u00e7\u00e3o da chamada&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/amazonia-azul-entenda-por-que-o-brasil-e-maior-do-que-esta-no-mapa\/\">\u201cAmaz\u00f4nia Azul\u201d<\/a>, \u00e1rea mar\u00edtima sob jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira, considerada uma extens\u00e3o do territ\u00f3rio nacional no oceano, \u00e9 uma das miss\u00f5es mais complexas e custosas da Marinha.<\/p>\n\n\n\n<p>Rica em recursos estrat\u00e9gicos, ela representa mais da metade da extens\u00e3o territorial do Brasil e exige alto investimento para ser monitorada e defendida.<\/p>\n\n\n\n<p>O monitoramento dessa \u00e1rea exige tecnologias de ponta, como radares, intelig\u00eancia artificial (IA) e an\u00e1lise de dados, que demandam investimentos pesados.<\/p>\n\n\n\n<p>O Sistema de Gerenciamento da Amaz\u00f4nia Azul (SisGAAz), projeto da Marinha voltado \u00e0 vigil\u00e2ncia e resposta r\u00e1pida em caso de incidentes ou amea\u00e7as no mar, \u00e9 pe\u00e7a-chave nesse cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>As restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, no entanto, t\u00eam atrasado a implementa\u00e7\u00e3o do SisGAAz. A constru\u00e7\u00e3o das unidades de vigil\u00e2ncia, por exemplo, avan\u00e7a a passos lentos. A primeira, em Ilha Grande (RJ), tem entrega prevista para 2025. A segunda, planejada para o Farol de Cabo Frio, ainda depende da libera\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>A frota naval tamb\u00e9m sente o impacto da pen\u00faria or\u00e7ament\u00e1ria. Caso n\u00e3o haja refor\u00e7o no or\u00e7amento, a Marinha estima que pode perder cerca de 40% de seus navios at\u00e9 2028. A crise tamb\u00e9m afeta a manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves e dos meios operacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurado pela&nbsp;<strong>CNN<\/strong>, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO) afirmou que &#8220;contingenciamentos e bloqueios s\u00e3o realizados para que se cumpram as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regime Fiscal Sustent\u00e1vel, como a meta de resultado prim\u00e1rio e o limite de despesas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Veja nota do MPO na \u00edntegra<\/h2>\n\n\n\n<p>Contingenciamentos e bloqueios s\u00e3o realizados para que se cumpram as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regime Fiscal Sustent\u00e1vel, como a meta de resultado prim\u00e1rio e o limite de despesas.<\/p>\n\n\n\n<p>Demandas por descontingenciamento, desbloqueio ou cr\u00e9ditos adicionais sem apresenta\u00e7\u00e3o de cancelamento compensat\u00f3rio do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o devem ser submetidas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do Presidente da Rep\u00fablica, disciplinado pelo Decreto n\u00ba 9.884\/2019, uma vez que essas medidas t\u00eam como consequ\u00eancia o impacto na meta de resultado prim\u00e1rio e no limite de gasto do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Quaisquer demandas nesse sentido, portanto, precisam ser avaliadas \u00e0 luz do cen\u00e1rio fiscal vigente que, atualmente, imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para todos os \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as alternativas?<\/h2>\n\n\n\n<p>Dentro da pr\u00f3pria For\u00e7a, algumas solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o discutidas. Uma delas \u00e9 a revis\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o dos&nbsp;<em>royalties<\/em>&nbsp;do petr\u00f3leo, sobre os quais, segundo militares ouvidos pela reportagem, h\u00e1 dois entraves principais quanto aos repasses para a For\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro \u00e9 legal: desde 2012, a legisla\u00e7\u00e3o federal determina que todos os\u00a0<em>royalties<\/em>\u00a0gerados a partir de contratos comercializados ap\u00f3s a data sejam obrigatoriamente destinados \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, o que exclui a Marinha desses recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, a Marinha tinha direito a uma parcela dos&nbsp;<em>royalties<\/em>&nbsp;do petr\u00f3leo como forma de compensa\u00e7\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o em \u00e1reas mar\u00edtimas, por atuar na prote\u00e7\u00e3o, patrulhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos blocos contratados antes de 2012, sobre os quais a Marinha ainda teria direito de receber, h\u00e1 um segundo obst\u00e1culo. Esses valores v\u00eam sendo sistematicamente&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/governo-anuncia-congelamento-de-r-313-bi-no-orcamento\/\">contingenciados pelo governo federal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, embora parte desses recursos constem nas previs\u00f5es de receita, os recursos ficam retidos na chamada reserva de conting\u00eancia do or\u00e7amento, o que impede seu uso efetivo para investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra pauta considerada priorit\u00e1ria \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da chamada \u201cPEC da Previsibilidade da Defesa\u201d, que estabelece a aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa. O ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/mucio-defende-previsibilidade-economica-no-orcamento-da-defesa\/\">\u00e9 um dos principais apoiadores da ideia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta est\u00e1 parada no Senado. O relator \u00e9 o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta segue os par\u00e2metros recomendados pela Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan), que orienta os pa\u00edses-membros a destinar esse percentual m\u00ednimo \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte CNN Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento ocorre em meio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de responsabilidades, como vigil\u00e2ncia mar\u00edtima, combate a amea\u00e7as externas e ao tr\u00e1fico O or\u00e7amento da Marinha do Brasil \u2013 respons\u00e1vel por atividades estrat\u00e9gicas como contraespionagem, combate ao tr\u00e1fico e fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis \u00e0 soberania \u2013, sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de 60% nos \u00faltimos dez anos. 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