{"id":2790,"date":"2021-11-03T14:00:49","date_gmt":"2021-11-03T17:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=2790"},"modified":"2021-11-03T14:00:53","modified_gmt":"2021-11-03T17:00:53","slug":"indaiatuba-se-mantem-com-grau-de-excelencia-no-indice-firjan-de-gestao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/indaiatuba-se-mantem-com-grau-de-excelencia-no-indice-firjan-de-gestao-fiscal\/","title":{"rendered":"Indaiatuba se mant\u00e9m com Grau de Excel\u00eancia no \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3199715723\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p>Indaiatuba conquista Grau de Excel\u00eancia no \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF) pelo oitavo ano consecutivo. A cidade recebeu nota m\u00e1xima em tr\u00eas dos quatro indicadores avaliados: Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez. Entre os munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes, Indaiatuba \u00e9 primeiro no ranking da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas (RMC), sexto no Estado de S\u00e3o Paulo e 24\u00ba do Brasil, com 0,8594 ponto. O estudo elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) foi divulgado no final de outubro e se refere ao ano base de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o prefeito Nilson Gaspar (MDB) manter Indaiatuba com Grau de Excel\u00eancia em Gest\u00e3o Fiscal por tantos anos \u00e9 extremamente gratificante. \u201cMais uma vez refor\u00e7o que planejamento tem sido o grande diferencial da Administra\u00e7\u00e3o Municipal\u201d, ressaltou. \u201cO ano de 2020 foi um desafio para os gestores municipais por conta da pandemia e \u00e9 muito gratificante saber que estamos conseguindo nos manter nesse patamar de excel\u00eancia. Mesmo com alguns ajustes que se fizeram necess\u00e1rios diante da emerg\u00eancia em nossa sa\u00fade p\u00fabica, conseguimos manter nossos compromissos fiscais, conclu\u00edmos obras importantes e mantivemos os investimentos necess\u00e1rios para garantir o desenvolvimento da cidade, gerar empregos e oferecer qualidade de vida para nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>Dos 5.239 munic\u00edpios avaliados, apenas 11,7% registraram Gest\u00e3o de Excel\u00eancia. O documento revela que 3.024 cidades brasileiras t\u00eam situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica e, na m\u00e9dia, os munic\u00edpios atingiram 0,5456 ponto. O Estado de S\u00e3o Paulo possui gest\u00e3o fiscal favor\u00e1vel comparado \u00e0 m\u00e9dia nacional, tendo seis em cada 10 prefeituras com Gest\u00e3o Fiscal Boa ou Excelente.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta edi\u00e7\u00e3o do IGFG foram identificadas 1.704 prefeituras que n\u00e3o se sustentam, ou seja, n\u00e3o geram receita suficiente para a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa. Outro ponto relevante, segundo a Firjan, \u00e9 que mais de 1\/3 das prefeituras analisadas gastam mais de 54% da receita com pessoal. Em 2020, 563 prefeituras fecharam o ano sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. No que se refere a investimentos, 2.672 munic\u00edpios brasileiros investem apenas 4,6% da receita, em m\u00e9dia, o que \u00e9 considerado um n\u00edvel muito baixo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da Firjan, o quadro \u00e9 preocupante e a dificuldade de gera\u00e7\u00e3o de receita pelos munic\u00edpios foi o principal entrave para a melhora das contas p\u00fablicas. O estudo destaca que a pandemia e as elei\u00e7\u00f5es municipais contribu\u00edram um pouco para a melhora do quadro fiscal dos munic\u00edpios brasileiros, mas que o cen\u00e1rio ainda \u00e9 preocupante e que o equil\u00edbrio sustent\u00e1vel das contas p\u00fablicas depende principalmente de reformas fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as mudan\u00e7as estruturais necess\u00e1rias, a dire\u00e7\u00e3o da Firjan destaca a reforma tribut\u00e1ria, com a inclus\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS); a revis\u00e3o das regras de distribui\u00e7\u00e3o de receitas, entre elas o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM); a reforma administrativa abrangendo os munic\u00edpios; a reforma da previd\u00eancia das cidades com regimes pr\u00f3prios; e a revis\u00e3o das regras de cria\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de munic\u00edpios, ap\u00f3s a concretiza\u00e7\u00e3o das demais reformas. De acordo com o estudo, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades para o n\u00e3o cumprimento de regras fiscais, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Constru\u00e7\u00e3o do ranking<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal \u00e9 composto por quatro indicadores: Autonomia (capacidade de financiar a estrutura administrativa), Gasto com Pessoal (custos com quadro funcional), Liquidez (o que sobra depois de pagar as despesas) e Investimentos (bem-estar da popula\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a an\u00e1lise de cada um deles, o munic\u00edpio \u00e9 classificado em um dos conceitos do estudo: Gest\u00e3o Cr\u00edtica (resultados inferiores a 0,4 ponto), Gest\u00e3o em Dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), Boa Gest\u00e3o (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e Gest\u00e3o de Excel\u00eancia (resultados superiores a 0,8 ponto). A pontua\u00e7\u00e3o varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais pr\u00f3xima de 1 melhor a gest\u00e3o fiscal do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00edndice \u00e9 elaborado com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas pr\u00f3prias prefeituras. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi).<\/p>\n\n\n\n<p>O IFGF \u00e9 divulgado desde 2012 e avalia todas as prefeituras do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Indaiatuba conquista Grau de Excel\u00eancia no \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF) pelo oitavo ano consecutivo. A cidade recebeu nota m\u00e1xima em tr\u00eas dos quatro indicadores avaliados: Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez. 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