{"id":29815,"date":"2025-11-27T15:37:05","date_gmt":"2025-11-27T18:37:05","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=29815"},"modified":"2025-11-27T15:37:05","modified_gmt":"2025-11-27T18:37:05","slug":"operacao-poco-de-lobato-fraude-fiscal-equivale-a-um-hospital-de-medio-porte-ou-20-novas-escolas-por-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/operacao-poco-de-lobato-fraude-fiscal-equivale-a-um-hospital-de-medio-porte-ou-20-novas-escolas-por-mes\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Po\u00e7o de Lobato: fraude fiscal equivale a um hospital de m\u00e9dio porte ou 20 novas escolas por m\u00eas"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1123490233\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\">Governador Tarc\u00edsio de Freitas enfatizou que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionada aos devedores contumazes no Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n<p>A opera\u00e7\u00e3o Po\u00e7o de Lobato, deflagrada nesta quinta-feira (27)\u00a0para desarticular um esquema de fraude fiscal envolvendo um dos maiores grupos empresariais do pa\u00eds no setor de combust\u00edveis, mira d\u00edvida de R$ 9,6 bilh\u00f5es com o Estado de S\u00e3o Paulo. De acordo com o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, o valor compromete investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00e3o R$ 9,6 bilh\u00f5es que deixaram de entrar nos cofres do Estado. Para se ter uma ideia do que isso significa, aumentamos o custeio da sa\u00fade em R$ 10 bilh\u00f5es por ano e isso fez com que duplic\u00e1ssemos a quantidade de cirurgias eletivas no Estado de S\u00e3o Paulo. Essas pessoas fraudam R$ 350 milh\u00f5es por m\u00eas. \u00c9 como se tir\u00e1ssemos um hospital de m\u00e9dio porte do cidad\u00e3o por m\u00eas. Ou como se imped\u00edssemos a constru\u00e7\u00e3o de 20 escolas\u201d, comparou o governador Tarc\u00edsio de Freitas durante coletiva de imprensa nesta quinta, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP).<\/p>\n\n\n\n<p>O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos de S\u00e3o Paulo (CIRA\/SP) deflagrou nesta quinta-feira (27) a opera\u00e7\u00e3o Po\u00e7o de Lobato para desarticular um esquema de fraude fiscal envolvendo um dos maiores grupos empresariais do pa\u00eds no setor de combust\u00edveis. O comit\u00ea \u00e9 coordenado pelo Governo de S\u00e3o Paulo e composto pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz\/SP), al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os como a Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE\/SP) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP).<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o conta ainda com o apoio da Receita Federal do Brasil (RFB), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria Municipal da Fazenda de S\u00e3o Paulo e das pol\u00edcias Civil e Militar.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de 190 alvos, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, s\u00e3o suspeitos de integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa e de praticar diversos crimes contra a ordem econ\u00f4mica e tribut\u00e1ria, al\u00e9m de lavagem de dinheiro e outras infra\u00e7\u00f5es. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que a fraude j\u00e1 causou preju\u00edzo estimado em mais de R$ 26 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O governador Tarc\u00edsio de Freitas enfatizou que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionada aos devedores contumazes no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>\u201c\u00c9 uma opera\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, mais um passo importante contra aqueles que n\u00e3o cumprem as regras do jogo. N\u00f3s vamos trabalhar em conjunto sempre para que quem opera dentro do jogo seja beneficiado e que o cidad\u00e3o tenha acesso aos servi\u00e7os de qualidade\u201d,<\/strong>&nbsp;disse Tarc\u00edsio.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>De acordo com o Paulo S\u00e9rgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justi\u00e7a, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das 200 que j\u00e1 foram realizadas h\u00e1 mais de dois anos envolvendo v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os. \u201cSomente com esse esfor\u00e7o colaborativo a gente tem tido avan\u00e7os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Tarc\u00edsio de Freitas tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os. \u201cNada resiste \u00e0 atua\u00e7\u00e3o institucional, \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o. Quando sentam na mesa a Procuradoria Geral do Estado, a Receita Estadual, o MP, a Pol\u00edcia Civil, a Receita Federal, essa atua\u00e7\u00e3o colaborativa ganha muita for\u00e7a no Judici\u00e1rio. E \u00e9 o que nos permite agir contra esses alvos e isso nos d\u00e1 esperan\u00e7a de fazer a recupera\u00e7\u00e3o desses ativos\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Esquema sofisticado<\/h2>\n\n\n\n<p>As autoridades apontaram ainda a sofistica\u00e7\u00e3o do esquema de fraude e a necessidade do trabalho em conjunto de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os para desmantel\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Paulo Ribeiro Pacello, subsecret\u00e1rio-adjunto da Fazenda, trata-se da primeira opera\u00e7\u00e3o que envolve Estado, Uni\u00e3o e Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO sistema era muito sofisticado, pois envolve diversas fases, empresas, trabalha com fintechs, com para\u00edsos fiscais, com substitui\u00e7\u00e3o permanente de s\u00f3cios, empresas e nossa equipe de intelig\u00eancia tem trabalhado cada vez mais para esclarecer essas liga\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Pacello.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>\u201cOs \u00f3rg\u00e3os de controle tamb\u00e9m precisaram se sofisticar de maneira colaborativa, compartilhar dados e informa\u00e7\u00f5es e fazer um trabalho conjunto e \u00e9 assim que vamos conseguir combater a sonega\u00e7\u00e3o e a fraude fiscal\u201d<\/strong>, informou In\u00eas Coimbra, procuradora-geral do Estado de SP.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>As autoridades ressaltam que a megaopera\u00e7\u00e3o Po\u00e7o de Lobato n\u00e3o \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o da Carbono Oculto e n\u00e3o foi identificado qualquer ind\u00edcio que haja participa\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00e3o criminosa dentro do esquema investigado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEram dois grupos empresariais diferentes e concorrentes. Atuam no mesmo mercado de combust\u00edveis e chegaram a realizar alguns neg\u00f3cios em comum, mas pontuais. Para n\u00f3s, n\u00e3o se trata de um mesmo grupo\u201d, explicou o promotor do MP-SP Alexandre Castilho.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 um sucesso porque foi poss\u00edvel arrecadar documentos que demonstram que todas as suspeitas eram verdadeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 um grupo empresarial extremamente organizado, \u00e9 uma estrutura assustadora por conta do tamanho que esse grupo empresarial tem e como eles conseguiam atuar no pa\u00eds sem grandes problemas\u201d, disse Castilho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Projeto de lei no Congresso<\/h2>\n\n\n\n<p>Tarc\u00edsio de Freitas falou ainda sobre a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei referente aos devedores contumazes pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>\u201cQuando voc\u00ea tem opera\u00e7\u00f5es como esta e que escancara esse tipo de esquema aqueles projetos que muitas vezes encontram barreiras no Congresso ganham for\u00e7a. Eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que o projeto do devedor contumaz ganhar\u00e1 impuls\u00e3o a partir de agora. O PL 125 \u00e9 fundamental e vai ser mais um instrumento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado para combater esse tipo de fraude\u201d<\/strong>, ressaltou o governador.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A proposta em quest\u00e3o fecha o cerco aos contribuintes que deixam de pagar impostos de forma repetida, deliberada e intencional. O projeto cria par\u00e2metros objetivos para classificar essas empresas e estabelece puni\u00e7\u00f5es, como a proibi\u00e7\u00e3o de participar de licita\u00e7\u00f5es, manter v\u00ednculos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e entrar em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funcionava o esquema<\/h2>\n\n\n\n<p>Durante as apura\u00e7\u00f5es, a Sefaz\/SP identificou que empresas ligadas ao grupo investigado se colocavam como interpostas para evitar o pagamento do ICMS devido ao Estado de S\u00e3o Paulo. As irregularidades envolvem repetidas infra\u00e7\u00f5es fiscais, uso de empresas ligadas entre si e simula\u00e7\u00e3o de vendas interestaduais de combust\u00edveis. Mesmo com a aplica\u00e7\u00e3o de diferentes Regimes Especiais de Of\u00edcio, o grupo continuou ignorando as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e criando novas formas de fraude para n\u00e3o pagar tributos e prejudicar a concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das medidas de natureza criminal, que tamb\u00e9m inclui o sequestro de bens e valores, a PGE\/SP adotou medidas legais para bloquear imediatamente R$ 8,9 bilh\u00f5es, contra todos os integrantes do grupo econ\u00f4mico. Em paralelo, a PGFN adotou medidas na Justi\u00e7a Federal visando a indisponibilizar R$ 1,2 bilh\u00e3o da mesma organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es mostraram ainda que os mecanismos de oculta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos verdadeiros benefici\u00e1rios das fraudes foram realizados por meio de uma rede de colaboradores. Utilizando diversos expedientes como falsifica\u00e7\u00f5es, estruturas societ\u00e1rias e financeiras em camadas, entre outras pr\u00e1ticas. Essa rede assegurava a gest\u00e3o e a expans\u00e3o do grupo empresarial em diferentes setores da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>A opera\u00e7\u00e3o foi batizada em refer\u00eancia ao primeiro po\u00e7o de petr\u00f3leo descoberto no Brasil, em 1939, no bairro de Lobato, em Salvador (BA).<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governador Tarc\u00edsio de Freitas enfatizou que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionada aos devedores contumazes no Estado de S\u00e3o Paulo A opera\u00e7\u00e3o Po\u00e7o de Lobato, deflagrada nesta quinta-feira (27)\u00a0para desarticular um esquema de fraude fiscal envolvendo um dos maiores grupos empresariais do pa\u00eds no setor de combust\u00edveis, mira d\u00edvida de R$ 9,6 bilh\u00f5es com o Estado de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":29816,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[195],"tags":[],"class_list":["post-29815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-paulo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29815"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29817,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29815\/revisions\/29817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}