{"id":29897,"date":"2025-12-03T16:45:37","date_gmt":"2025-12-03T19:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=29897"},"modified":"2025-12-03T16:45:38","modified_gmt":"2025-12-03T19:45:38","slug":"comissao-adia-votacao-da-pec-que-reduz-jornada-para-40h-e-mantem-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/comissao-adia-votacao-da-pec-que-reduz-jornada-para-40h-e-mantem-6x1\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o adia vota\u00e7\u00e3o da PEC que reduz jornada para 40h e mant\u00e9m 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2356266193\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\">Governo defende fim da escala 6&#215;1 al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de jornada<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A subcomiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6&#215;1) adiou a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, nesta quarta-feira (3), ap\u00f3s pedido de vista coletiva<\/strong>. Apesar de manter a escala 6&#215;1, o texto apresentado prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1670612&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1670612&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cA redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal para 40 (quarenta) horas, sem preju\u00edzo salarial, representa um avan\u00e7o significativo na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da qualidade de vida e da efici\u00eancia produtiva no Brasil\u201d, escreveu o relator da subcomiss\u00e3o, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE).<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>Pela proposta, a jornada passaria de 44 horas para 42 horas no primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o da PEC, reduzindo uma hora por ano at\u00e9 chegar \u00e0s 40 horas semanais<\/strong>. A expectativa \u00e9 que o tema seja retomado na subcomiss\u00e3o na pr\u00f3xima semana. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em contrapartida, a proposta prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o para empresas por meio da redu\u00e7\u00e3o de tributos cobrados sob a folha de pagamento para as companhias que tenham a partir de 30% da sua receita comprometida com sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Durante a leitura do parecer, o deputado Luiz Gast\u00e3o citou estudos que apontam que longas jornadas de trabalho prejudicam a produtividade do trabalhador brasileiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO modelo de trabalho atual \u00e9 excessivamente desgastante para o trabalhador, o qual n\u00e3o disp\u00f5e tempo suficiente para o conv\u00edvio familiar e para a participa\u00e7\u00e3o em outras atividades sociais e pessoais\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>O relat\u00f3rio lido quarta-feira (3) modificou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala 6&#215;1 e uma jornada de 36 horas semanais<\/strong>\u00a0e contou com\u00a0amplo apoio popular.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O relator Luiz Gast\u00e3o alegou que seu texto foi a sa\u00edda \u201cposs\u00edvel\u201d dentro da realidade econ\u00f4mica das empresas brasileiras e da elevada informalidade do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201c[A PEC original] poderia acarretar s\u00e9rias consequ\u00eancias econ\u00f4micas adversas, tais como queda na produ\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da produtividade e eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desemprego\u201d, completou o relator.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>O governo informou que vai manter a defesa do fim da escala 6&#215;1, como previa a PEC original<\/strong>.\u00a0<strong>Durante a sess\u00e3o, o deputado Vicentinho (PT-SP) pediu que a\u00a0escala seja definida\u00a0em, no m\u00e1ximo, cinco dias de trabalho por dois de descanso (5&#215;2)<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o admitimos a hip\u00f3tese de n\u00e3o ter o fim da jornada 6&#215;1. N\u00f3s n\u00e3o admitimos a hip\u00f3tese da redu\u00e7\u00e3o salarial e n\u00e3o pensamos, em momento algum, em dar subs\u00eddio aos empres\u00e1rios\u201d, disse Vicentinho, falando como lideran\u00e7a do governo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O parlamentar acrescentou que v\u00e1rias empresas j\u00e1 trabalham 40 horas semanais e n\u00e3o quebraram<\/strong>. \u201cN\u00e3o quebraram com isso. Ganharam foi produtividade porque o povo ficou feliz, satisfeito, teve mais tempo de ficar com a fam\u00edlia. Empresa n\u00e3o vai quebrar por causa disso\u201d, completou Vicentinho.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) defendeu o parecer do relator com a com a manuten\u00e7\u00e3o da escala de 6&#215;1.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cN\u00f3s, que somos mais de partido de centro-direita, temos que ter mais sensibilidade. E alguns parlamentares&nbsp;com mais ju\u00edzo, vamos dizer assim, que est\u00e3o longe do extremismo, t\u00eam a habilidade de fazer uma discuss\u00e3o saud\u00e1vel, \u00edmpar, vendo o interesse do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 escala 6&#215;1<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Apesar de manter a escala 6&#215;1, o relator Luiz Gast\u00e3o previu regras para limitar o uso dessa escala no mercado de trabalho brasileiro, limitando a jornada dos s\u00e1bados e domingos a, no m\u00e1ximo, seis horas no dia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>As horas-extras cobradas acima das seis horas do s\u00e1bado e domingo seriam remuneradas com valor adicional de 100% sobre o valor da hora normal, ainda segundo o texto de Gast\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O parecer do parlamentar cearense ainda determina que, havendo trabalho aos domingos, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a escala de revezamento quinzenal, \u201cque favore\u00e7a o repouso dominical\u201d<\/strong>. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas<\/h2>\n\n\n\n<p>Em compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas, o relator Luiz Gast\u00e3o prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre a folha de sal\u00e1rios das companhias cuja despesa com pessoal represente \u201cum custo significativo em face do seu faturamento ou compensa\u00e7\u00e3o de imposto sobre a renda\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O texto aplica um desconto gradual da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento para os empregadores cuja raz\u00e3o entre a folha de sal\u00e1rios e o faturamento seja superior a 30%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cEsse desconto crescer\u00e1 at\u00e9 atingir o patamar de 50%, aplic\u00e1vel aos empregadores cuja raz\u00e3o entre a despesa com folha de pagamento e o faturamento seja igual ou superior a 0,5 [50% do faturamento da companhia]\u201d, diz o texto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>A autora da PEC original, deputada Erika Hilton, ponderou que essa medida pode prejudicar os recursos para a Previd\u00eancia Social, que j\u00e1 passou por uma reforma em 2019<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c[Essa compensa\u00e7\u00e3o] pode cortar em at\u00e9 50% a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos empres\u00e1rios, colocando em risco a aposentadoria de todos os trabalhadores do pa\u00eds\u201d, disse Erika Hilton em&nbsp;rede social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo defende fim da escala 6&#215;1 al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de jornada A subcomiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6&#215;1) adiou a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, nesta quarta-feira (3), ap\u00f3s pedido de vista coletiva. 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