{"id":30061,"date":"2025-12-18T15:50:33","date_gmt":"2025-12-18T18:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=30061"},"modified":"2025-12-18T15:50:34","modified_gmt":"2025-12-18T18:50:34","slug":"liminar-suspende-avaliacao-de-desempenho-dos-professores-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/liminar-suspende-avaliacao-de-desempenho-dos-professores-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Liminar suspende avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos professores em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-178085104\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\">Justi\u00e7a considerou que processo n\u00e3o pode ter car\u00e1ter sancionat\u00f3rio<\/p>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedeu uma liminar favor\u00e1vel ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) que suspende a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho da&nbsp;Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e a institui\u00e7\u00e3o de processos de n\u00e3o perman\u00eancia&nbsp;baseados nos resultados dessa avalia\u00e7\u00e3o.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1672614&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1672614&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Na decis\u00e3o,&nbsp;<strong>a Justi\u00e7a reconhece que a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho n\u00e3o pode ter car\u00e1ter sancionat\u00f3rio, sendo admiss\u00edvel apenas como instrumento de orienta\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento profissional<\/strong>, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n\n\n\n<p>A Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo informou que ainda n\u00e3o foi intimada da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para a Apeoesp, os&nbsp;crit\u00e9rios utilizados nessa avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o subjetivos e ilegais.<\/strong>&nbsp;\u201cO modelo conferia \u00e0s equipes gestoras poder discricion\u00e1rio para decidir quem permanece ou n\u00e3o nas escolas, amea\u00e7ando milhares de docentes com transfer\u00eancias for\u00e7adas e perda de aulas, al\u00e9m de desconsiderar crit\u00e9rios objetivos como tempo de servi\u00e7o e t\u00edtulos\u201d, diz a Apeoesp.<\/p>\n\n\n\n<p>A liminar foi considerada uma vit\u00f3ria importante dos professores pela associa\u00e7\u00e3o. \u201cEssa decis\u00e3o comprova que est\u00e1vamos certos desde o in\u00edcio. A avalia\u00e7\u00e3o imposta pela Seduc \u00e9 subjetiva, ilegal e punitiva, e coloca milhares de professoras e professores sob amea\u00e7a de transfer\u00eancia e perda de aulas\u201d, disse a segunda presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, que tamb\u00e9m \u00e9 deputada estadual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Manifesta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo a Apeoesp, cerca de 8 mil professores da rede estadual de ensino paulista, estudantes e representantes de outros setores, realizaram na tarde desta ter\u00e7a-feira (17) um ato em frente \u00e0 Seduc, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, para denunciar medidas adotadas pelo governo estadual, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssas medidas v\u00eam afetando diretamente a categoria docente, entre elas, a pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho com car\u00e1ter punitivo implementada pela Seduc\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>A Apeoesp ressaltou que, al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o contra a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, entrou com processos judiciais contra diversas resolu\u00e7\u00f5es e normas da Seduc que penalizam professores adoecidos, adotam crit\u00e9rios abusivos de assiduidade, transferem a estudantes sem a devida forma\u00e7\u00e3o o poder de avaliar docentes e utilizam resultados de avalia\u00e7\u00f5es externas para prejudicar a carreira dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O sindicato ressaltou que, mesmo com as liminares j\u00e1 conquistadas, a Seduc cria novas regras para tentar contornar decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Avalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho foi institu\u00edda pelo governo estadual a partir de 26 de maio<\/strong>, quando as equipes pedag\u00f3gicas das escolas, incluindo professor efetivo e n\u00e3o-efetivo e o trio gestor (diretor, vice-diretor e coordenador de gest\u00e3o pedag\u00f3gica), come\u00e7aram a ter o desempenho avaliado pelo corpo docente&nbsp;e por estudantes, como parte do Programa Ensino Integral (PEI).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es da Seduc a avalia\u00e7\u00e3o deve ser aplicada em dois momentos durante o ano letivo. A \u201cavalia\u00e7\u00e3o de desempenho diagn\u00f3stica\u201d, aplicada no 1\u00ba semestre, \u00e9 de car\u00e1ter formativo e visa identificar os pontos positivos e o que pode ser aprimorado. No 2\u00ba semestre, e feita a \u201cavalia\u00e7\u00e3o de desempenho final\u201d com finalidade somativa e como instrumento adequado para subsidiar a decis\u00e3o quanto \u00e0 perman\u00eancia do profissional no posto, aulas e\/ou classes.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Seduc, a proposta \u00e9 que as escolas organizem uma s\u00e9rie de consultas, a partir de um question\u00e1rio padr\u00e3o elaborado pela secretaria. Os estudantes devem responder sobre o desempenho de professores e equipe gestora. Os professores analisam a equipe gestora, e esta avalia o trabalho dos diretores. Os diretores t\u00eam o papel de avaliar professores e a equipe gestora.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCada profissional ser\u00e1 avaliado de acordo com a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Enquanto, para os professores, o foco \u00e9 a din\u00e2mica em sala de aula e as metodologias adotadas, para o trio gestor, o objetivo \u00e9 identificar aspectos como a comunica\u00e7\u00e3o, o apoio ao desenvolvimento dos docentes e o engajamento. O eixo do processo avaliativo dos diretores \u00e9 a lideran\u00e7a positiva e o compromisso com a aprendizagem e indicadores dos estudantes\u201d, explica a Seduc em seu site.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Justi\u00e7a considerou que processo n\u00e3o pode ter car\u00e1ter sancionat\u00f3rio A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedeu uma liminar favor\u00e1vel ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) que suspende a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho da&nbsp;Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e a institui\u00e7\u00e3o de processos de n\u00e3o perman\u00eancia&nbsp;baseados nos resultados dessa avalia\u00e7\u00e3o. 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