{"id":3043,"date":"2021-11-18T07:36:57","date_gmt":"2021-11-18T10:36:57","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=3043"},"modified":"2021-11-18T07:36:58","modified_gmt":"2021-11-18T10:36:58","slug":"alesp-aprova-projeto-que-obriga-condominios-a-denunciarem-casos-de-maus-tratos-a-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/alesp-aprova-projeto-que-obriga-condominios-a-denunciarem-casos-de-maus-tratos-a-animais\/","title":{"rendered":"Alesp aprova projeto que obriga condom\u00ednios a denunciarem casos de maus-tratos a animais"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3009145565\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\">Ainda foram acatados projetos que instituem os munic\u00edpios de Ja\u00fa e Laranjal Paulista como capitais do Cal\u00e7ado Feminino e dos Brinquedos, respectivamente<\/p>\n\n\n\n<p>Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (17\/11), uma proposta que obriga condom\u00ednios residenciais e comerciais a comunicar casos de maus-tratos a animais aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei 492\/2020, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos), ainda imp\u00f5e que a comunica\u00e7\u00e3o deve ser feita de imediato, quando a ocorr\u00eancia estiver em andamento, ou em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a ci\u00eancia do ocorrido. Caso a obriga\u00e7\u00e3o seja descumprida, ser\u00e1 cobrada uma multa de 200 Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo, que atualmente corresponde a R$5,818 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Os condom\u00ednios tamb\u00e9m ficam obrigados a afixarem em suas \u00e1reas comuns cartazes, placas ou comunicados divulgando as novas diretrizes. O descumprimento acarreta em multa de 50 Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo, o equivalente a R$ 1,454 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Em justificativa ao texto, Ganem afirmou que o objetivo do projeto \u00e9 &#8220;assegurar que os casos ou ind\u00edcios de maus-tratos sejam devidamente comunicados \u00e0s autoridades policiais&#8221;. &#8220;A comunica\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios e dos fatos \u00e9 essencial para que a pol\u00edcia se movimente para salvar o animal que est\u00e1 sendo maltratado e para dar in\u00edcio ao processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores&#8221;, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, o ambiente dos condom\u00ednios favorece a percep\u00e7\u00e3o desses casos j\u00e1 que existe um monitoramento por c\u00e2meras e, em alguns casos, a proximidade f\u00edsica entre as unidades condominiais facilita a identifica\u00e7\u00e3o de sons e demais sinais indicativos de poss\u00edveis agress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, com o in\u00edcio da pandemia, o n\u00famero de den\u00fancias de maus-tratos no Estado de S\u00e3o Paulo cresceu em 28% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Nesse per\u00edodo, a Delegacia Eletr\u00f4nica de Prote\u00e7\u00e3o Animal (Depa) recebeu 15.478 den\u00fancias, cerca de 42 registros por dia.<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Durante a sess\u00e3o, os deputados e deputadas da Alesp tamb\u00e9m aprovaram duas propostas que declaram os munic\u00edpios de Ja\u00fa como Capital do Cal\u00e7ado Feminino, e Laranjal Paulista como a Capital dos Brinquedos.<\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei 759\/2019, de autoria do deputado Marcos Zerbini (PSDB), declara o munic\u00edpio de Ja\u00fa como a Capital do Cal\u00e7ado Feminino, destacando a relev\u00e2ncia da cidade na produ\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados. A hist\u00f3ria dos cal\u00e7ados em Ja\u00fa teve in\u00edcio no come\u00e7o do s\u00e9culo XIX, quando um italiano chamado Guiseppe Contatore se mudou para o munic\u00edpio e inaugurou a primeira sapataria.<\/p>\n\n\n\n<p>Na justificativa da proposta, o deputado Marcos Zerbini destaca a produ\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. &#8220;O polo cal\u00e7adista possui uma presen\u00e7a significativa na economia local e regional, sendo composto por aproximadamente 200 empresas que empregam cerca de 10 mil pessoas entre empregos diretos, indiretos e terceirizados. A produ\u00e7\u00e3o de 60 mil pares\/dia extrapolou o mercado nacional e foi parcialmente exportada para pa\u00edses como Estado Unidos, Emirados \u00c1rabes, Cuba, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Fran\u00e7a e toda Am\u00e9rica do Sul&#8221;, falou.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o parlamentar, a cidade ainda tem &#8220;a maior valoriza\u00e7\u00e3o salarial do funcion\u00e1rio no setor, al\u00e9m de aplicar pol\u00edticas de sustentabilidade com palestras e cursos capacitando empregadores e empregados. Dessa forma, \u00e9 justo e merecido o reconhecimento estadual do Munic\u00edpio de Ja\u00fa como a Capital do Cal\u00e7ado Feminino&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Projeto de Lei 619\/2018, de autoria do deputado Fernando Cury (Cidadania), declara Laranjal Paulista como a Capital dos Brinquedos. De acordo com ele, o munic\u00edpio j\u00e1 \u00e9 popularmente conhecido assim. &#8220;O Estado de S\u00e3o Paulo concentra 86% das f\u00e1bricas de brinquedos do pa\u00eds, sendo que dentre os munic\u00edpios que mais contribui para este n\u00famero est\u00e1 em Laranjal Paulista, com 70 milh\u00f5es de brinquedos confeccionados&#8221;, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda foram acatados projetos que instituem os munic\u00edpios de Ja\u00fa e Laranjal Paulista como capitais do Cal\u00e7ado Feminino e dos Brinquedos, respectivamente Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (17\/11), uma proposta que obriga condom\u00ednios residenciais e comerciais a comunicar casos de maus-tratos a animais aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3044,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[195],"tags":[],"class_list":["post-3043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-paulo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3043"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3043\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3045,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3043\/revisions\/3045"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}