{"id":30545,"date":"2026-02-01T16:35:47","date_gmt":"2026-02-01T19:35:47","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=30545"},"modified":"2026-02-01T16:35:48","modified_gmt":"2026-02-01T19:35:48","slug":"confira-7-mudancas-recentes-sobre-a-cnh-e-leis-de-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/confira-7-mudancas-recentes-sobre-a-cnh-e-leis-de-transito\/","title":{"rendered":"Confira 7 mudan\u00e7as recentes sobre a CNH e leis de tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1460796492\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fim da obrigatoriedade de autoescola e isen\u00e7\u00e3o de IPVA para ve\u00edculos com mais de 20 anos s\u00e3o algumas novidades<\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Fim da obrigatoriedade da autoescola<\/p>\n\n\n\n<p>Uma resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) retirou a obrigatoriedade do curso em autoescola para a emiss\u00e3o da CNH. Agora, os brasileiros podem fazer aulas te\u00f3ricas online e gratuitas por meio da plataforma do governo. As aulas pr\u00e1ticas foram reduzidas de 20 para duas horas obrigat\u00f3rias e podem ser feitas com o pr\u00f3prio carro do aluno, com a contrata\u00e7\u00e3o de uma autoescola ou instrutores aut\u00f4nomos autorizados pelo Detran. Para atuar como um instrutor, \u00e9 preciso realizar um curso \u2014 com uma prova como avalia\u00e7\u00e3o final \u2014 para receber um certificado de conclus\u00e3o e se registrar junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n\n\n\n<p>Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano, come\u00e7ou a valer uma medida do governo que possibilita que \u201cbons condutores\u201d tenham a carteira de habilita\u00e7\u00e3o renovada automaticamente. Para ser contemplado, \u00e9 preciso n\u00e3o ter cometido infra\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses anteriores \u00e0 renova\u00e7\u00e3o e ter menos de 70 anos. Quem tem entre 50 e 69 anos s\u00f3 pode ter o benef\u00edcio uma vez. A MP (Medida Provis\u00f3ria) que estabeleceu a novidade ainda precisa de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Exame toxicol\u00f3gico para categorias A e B<\/p>\n\n\n\n<p>No fim do ano passado, o Congresso Nacional decidiu que \u00e9 obrigat\u00f3rio o exame toxicol\u00f3gico para as categorias A (moto) e B (carro) para a primeira habilita\u00e7\u00e3o. Antes, apenas os motoristas das categorias C e D, que s\u00e3o aqueles que fazem transporte de carga ou de passageiros, precisavam passar pelo exame \u2014 para essas duas categorias, o exame continua sendo exigido na renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Novas regras para ve\u00edculos ciclomotores<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 1\u00ba de janeiro, os ve\u00edculos ciclomotores n\u00e3o podem mais circular sem placas. Al\u00e9m disso, eles precisam de Renavam (Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores) e licenciamento anual. O condutor tamb\u00e9m deve ser habilitado. Chamadas popularmente de \u201ccinquentinhas\u201d, os ciclomotores possuem duas ou tr\u00eas rodas e t\u00eam velocidade de fabrica\u00e7\u00e3o limitada a 50 km\/h.<\/p>\n\n\n\n<p>Teto para exames m\u00e9dicos<\/p>\n\n\n\n<p>A Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito) definiu um teto para os exames m\u00e9dicos exigidos na emiss\u00e3o da primeira CNH. Com isso, as cl\u00ednicas s\u00f3 podem cobrar at\u00e9 R$ 180 pelo exame m\u00e9dico e a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, previstos no CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro). A medida \u00e9 questionada por entidades que representam as cl\u00ednicas e os profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Isen\u00e7\u00e3o de IPVA<\/p>\n\n\n\n<p>O Congresso Nacional decidiu, em dezembro de 2025, que os ve\u00edculos com mais de 20 anos da data de fabrica\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisam pagar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores). A medida vale para carros de passeio, caminhonetes, ve\u00edculos de uso misto, micro-\u00f4nibus, \u00f4nibus, reboques e semirreboques.<\/p>\n\n\n\n<p>Mudan\u00e7as nas provas<\/p>\n\n\n\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o 1.020 do Contran, publicada em dezembro de 2025, permite que as provas pr\u00e1ticas sejam feitas em carro autom\u00e1tico, dispensando, assim, a realiza\u00e7\u00e3o da meia-embreagem no exame. A mesma decis\u00e3o tamb\u00e9m deixa de exigir a baliza na prova, o que j\u00e1 acontecia em lugares como o Distrito Federal. Como os departamentos estaduais de tr\u00e2nsito t\u00eam autonomia para definir os procedimentos do exame, os estados ainda devem confirmar se tamb\u00e9m v\u00e3o retirar a etapa. At\u00e9 o momento, S\u00e3o Paulo, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul e Alagoas aderiram \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fim da obrigatoriedade de autoescola e isen\u00e7\u00e3o de IPVA para ve\u00edculos com mais de 20 anos s\u00e3o algumas novidades Fim da obrigatoriedade da autoescola Uma resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) retirou a obrigatoriedade do curso em autoescola para a emiss\u00e3o da CNH. Agora, os brasileiros podem fazer aulas te\u00f3ricas online e gratuitas por [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":30546,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[189],"tags":[73],"class_list":["post-30545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30545"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30545\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30547,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30545\/revisions\/30547"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}