{"id":32422,"date":"2026-06-15T10:46:12","date_gmt":"2026-06-15T13:46:12","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=32422"},"modified":"2026-06-15T11:22:09","modified_gmt":"2026-06-15T14:22:09","slug":"reino-unido-vai-banir-menores-de-16-anos-das-redes-sociais-e-avalia-restringir-chats-de-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/reino-unido-vai-banir-menores-de-16-anos-das-redes-sociais-e-avalia-restringir-chats-de-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"Reino Unido vai banir menores de 16 anos das redes sociais e avalia restringir chats de intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"<div id=\"imais-803760217\" class=\"imais-before-content-placement imais-entity-placement\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p>Medida, que inclui aplicativos como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X, deve entrar em vigor no in\u00edcio de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15\/6) que vai proibir menores de 16 anos de usar as principais plataformas de redes sociais, incluindo TikTok, Facebook, Instagram e X, o antigo Twitter. Aplicativos de mensagens como o WhatsApp n\u00e3o ser\u00e3o afetados.<\/p>\n\n\n\n<p>Crian\u00e7as e parte dos adolescentes tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o mais fazer transmiss\u00f5es ao vivo nem conversar com estranhos em aplicativos de jogos. A regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser implementada at\u00e9 o Natal, com efeitos pr\u00e1ticos previstos para o in\u00edcio de 2027, segundo o primeiro-ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo brit\u00e2nico tamb\u00e9m informou que avalia a ado\u00e7\u00e3o de toques de recolher noturnos para interromper o que chamou de &#8220;uso infinito da internet&#8221;. A medida poderia ser aplicada n\u00e3o apenas a menores de 16 anos, mas tamb\u00e9m a adolescentes de at\u00e9 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>As autoridades tamb\u00e9m estudam impor restri\u00e7\u00f5es ao uso de chatbots de intelig\u00eancia artificial por essa faixa et\u00e1ria. Mais detalhes dever\u00e3o ser divulgados em julho.<\/p>\n\n\n\n<p>Em comunicado \u00e0 imprensa, Starmer descreveu a seguran\u00e7a online das crian\u00e7as como &#8220;um dos maiores debates da nossa \u00e9poca&#8221;. Segundo o governo brit\u00e2nico, a decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa na qual cerca de 90% dos pais apoiaram a idade m\u00ednima de 16 anos para o acesso \u00e0s redes, enquanto 85% afirmaram que os riscos superam os benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 por isso que vamos acabar com um sistema que est\u00e1 falhando com nossas crian\u00e7as e tomar medidas ousadas para dar a cada crian\u00e7a o melhor come\u00e7o de vida poss\u00edvel&#8221;, disse o primeiro-ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele afirmou ainda que as redes impedem as crian\u00e7as de fazer a li\u00e7\u00e3o de casa, ler, brincar com os amigos e ir para a cama em um hor\u00e1rio adequado. &#8220;Isso pode n\u00e3o parecer muito, mas s\u00e3o atividades que ajudam uma crian\u00e7a a se desenvolver e se tornar um adulto&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Starmer acrescentou que &#8220;n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil&#8221; implementar as mudan\u00e7as e que algumas empresas de tecnologia querem que as pessoas acreditem que as coisas s\u00e3o &#8220;imut\u00e1veis&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Sim, \u00e9 dif\u00edcil legislar, regulamentar e fiscalizar&#8221;, disse. Mas, segundo o primeiro-ministro, foi justamente por isso que o governo &#8220;ouviu as pessoas&#8221; e aprendeu com a experi\u00eancia de pa\u00edses como a Austr\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n<p>A Austr\u00e1lia implementou a primeira proibi\u00e7\u00e3o total do mundo ao uso das redes por menores de 16 anos em dezembro de 2025, e interlocutores do governo brit\u00e2nico descrevem o plano do Reino Unido como &#8220;uma vers\u00e3o aprimorada do modelo australiano&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o estamos apenas propondo uma proibi\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou Starmer, mas &#8220;indo al\u00e9m&#8221;, com &#8220;a\u00e7\u00f5es pioneiras&#8221; voltadas tamb\u00e9m para servi\u00e7os de jogos e plataformas de transmiss\u00e3o ao vivo.<\/p>\n\n\n\n<p>As mudan\u00e7as tamb\u00e9m abranger\u00e3o plataformas que permitem que estranhos entrem em contato com qualquer crian\u00e7a &#8220;sem qualquer verifica\u00e7\u00e3o&#8221;, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>YouTube critica medida<br>O YouTube criticou a proposta, afirmando que ela pode empurrar crian\u00e7as e adolescentes para &#8220;servi\u00e7os an\u00f4nimos e menos seguros&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Investimos em experi\u00eancias guiadas por especialistas e adequadas \u00e0 idade, al\u00e9m de prote\u00e7\u00f5es padr\u00e3o para adolescentes, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, e continuaremos a faz\u00ea-lo&#8221;, disse um porta-voz da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O YouTube \u00e9 um recurso vital para jovens, educadores e pais. Proibi\u00e7\u00f5es generalizadas afastam as crian\u00e7as dessas experi\u00eancias selecionadas, supervisionadas e ben\u00e9ficas.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Starmer foi questionado por jornalistas sobre uma poss\u00edvel rea\u00e7\u00e3o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, \u00e0 medida. Em resposta, afirmou ser &#8220;f\u00e3 de tecnologia e intelig\u00eancia artificial&#8221; e rejeitou a ideia de que seja imposs\u00edvel conciliar inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o me digam que \u00e9 imposs\u00edvel&#8221;, disse, referindo-se \u00e0 capacidade das empresas de desenvolver mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para menores de idade. As companhias de tecnologia &#8220;sabem muito bem&#8221; que t\u00eam responsabilidade nessa \u00e1rea, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Nigel Farage, l\u00edder do Reform UK, principal partido de oposi\u00e7\u00e3o ao Labour, de Starmer, afirmou que a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 &#8220;bem-intencionada&#8221;, mas &#8220;improv\u00e1vel de funcionar&#8221;, diante da popularidade das redes virtuais privadas, conhecidas como VPNs.<\/p>\n\n\n\n<p>As VPNs permitem conex\u00f5es privadas e seguras \u00e0 internet e podem ser usadas para contornar mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade ao ocultar a localiza\u00e7\u00e3o e a identidade do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Farage tamb\u00e9m argumentou que as verifica\u00e7\u00f5es de idade podem levar \u00e0 &#8220;introdu\u00e7\u00e3o da identidade digital por vias indiretas&#8221;. Como alternativa, defendeu o uso de dispositivos voltados para crian\u00e7as, com funcionalidades limitadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Como funciona a proibi\u00e7\u00e3o na Austr\u00e1lia<br>Ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o na Austr\u00e1lia, menores de 16 anos deixaram de poder criar novas contas, e os perfis j\u00e1 existentes foram desativados.<\/p>\n\n\n\n<p>Crian\u00e7as e pais n\u00e3o s\u00e3o punidos por descumprirem as regras. As penalidades recaem sobre as empresas respons\u00e1veis pelas redes sociais, que podem ser multadas em at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos, equivalentes a cerca de R$ 177 milh\u00f5es, em casos de viola\u00e7\u00f5es graves ou recorrentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo as autoridades australianas, as plataformas devem adotar &#8220;medidas razo\u00e1veis&#8221; para impedir o acesso de menores de idade, recorrendo a diferentes tecnologias de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas tecnologias podem incluir documentos de identidade emitidos pelo governo, reconhecimento facial ou de voz e sistemas de &#8220;infer\u00eancia de idade&#8221;, que analisam o comportamento online de uma pessoa para estimar sua faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>As plataformas n\u00e3o podem se basear apenas na idade declarada pelos usu\u00e1rios nem aceitar a confirma\u00e7\u00e3o dos pais como prova da idade dos filhos.<\/p>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o do Brasil<br>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 declarou que considera adotar medidas semelhantes \u00e0s implementadas na Austr\u00e1lia e \u00e0s discutidas no Reino Unido, mas, por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 uma proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais por menores em vigor no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Vamos ser cada vez mais duros porque, se o Estado n\u00e3o agir, a gente n\u00e3o controla as chamadas plataformas digitais, que, de rede social, n\u00e3o tem nada. Pouco social e muito \u00f3dio, muita promiscuidade, muito sexo, muita jogatina e muito pouco social&#8221;, disse o presidente em visita a Barcelona, na Espanha h\u00e1 dois meses.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, contas de usu\u00e1rios menores de 16 anos devem estar vinculadas a seus respons\u00e1veis legais, sendo exigido o consentimento dos pais ou respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina que as plataformas ofere\u00e7am configura\u00e7\u00f5es de privacidade adequadas \u00e0 idade e adotem medidas para evitar mecanismos que incentivem o uso compulsivo dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre eles est\u00e3o sistemas de recompensas aleat\u00f3rias, como caixas de brindes (&#8220;loot boxes&#8221;) e t\u00e9cnicas de perfilamento ou personaliza\u00e7\u00e3o voltadas a aumentar o engajamento dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, o Brasil se tornou o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a aprovar uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica voltada \u00e0 seguran\u00e7a online de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida, que inclui aplicativos como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X, deve entrar em vigor no in\u00edcio de 2027. 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