{"id":4730,"date":"2022-03-07T17:43:11","date_gmt":"2022-03-07T20:43:11","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=4730"},"modified":"2022-03-07T17:43:13","modified_gmt":"2022-03-07T20:43:13","slug":"nenhum-caso-ficara-sem-resposta-afirma-presidente-da-assembleia-legislativa-do-estado-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/nenhum-caso-ficara-sem-resposta-afirma-presidente-da-assembleia-legislativa-do-estado-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Nenhum caso ficar\u00e1 sem resposta, afirma presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1109857870\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\">Parlamento repudia comportamentos sexistas e machistas, e refor\u00e7a apoio na luta das mulheres<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, deputado Carl\u00e3o Pignatari, fez um pronunciamento na abertura da sess\u00e3o desta segunda-feira (7), e afirmou que o Parlamento dar\u00e1 uma resposta a todos os casos apurados pelo Conselho de \u00c9tica.<br><br>Pignatari disse que a Alesp repudia comportamentos sexistas, machistas ou qualquer outro tipo de preconceito ou incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio, e que coloca a Casa ao lado das mulheres na luta por mais direitos, igualdade e respeito, reafirmando a defesa e a prote\u00e7\u00e3o de todas.<br><br>Em sua fala, o presidente garantiu que o caso ser\u00e1 analisado, de forma independente e imparcial pelo Conselho de \u00c9tica, e refor\u00e7ou o que &#8220;palavras, posi\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es pessoais de um parlamentar n\u00e3o representam, de forma alguma, a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, tampouco o conjunto de deputados e deputadas que a formam&#8221;.<br><br><strong>Abaixo, a \u00edntegra da manifesta\u00e7\u00e3o do presidente da Alesp:<\/strong><br><br>&#8220;Quero abrir esta sess\u00e3o afirmando que a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo repudia comportamentos sexistas, machistas ou qualquer tipo de preconceito ou incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio.<br><br>Sob minha presid\u00eancia, nenhum caso ficar\u00e1 sem resposta. Nada ser\u00e1 varrido para debaixo do tapete. \u00c9 esse o meu compromisso.<br><br>A todas as mulheres, quero colocar esta casa ao lado de voc\u00eas na luta por mais direitos, igualdade e respeito, reafirmando a defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas.<br><br>Com coragem, o Conselho de \u00c9tica nesta gest\u00e3o tem sido acionado para cumprir o seu dever e analisado, de forma independente e imparcial, den\u00fancias graves. O plen\u00e1rio tem tratado todos os casos com a seriedade que requer, aplicando puni\u00e7\u00f5es nunca antes vistas neste parlamento.<br><br>\u00c9 intoler\u00e1vel, principalmente nos tempos atuais, que pessoas tenham comportamentos repugnantes, principalmente na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As palavras, posi\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es pessoais de um parlamentar n\u00e3o representam, de forma alguma, a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, tampouco o conjunto de deputados e deputadas que a formam.<br><br>N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que esta casa vai analisar a falta de decoro, seja por comportamento sexista, por preconceito ou incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio, mas, sinceramente, espero e trabalharei para que seja a \u00faltima.<br><br>A todos os deputados e deputadas, um s\u00e9rio alerta: devemos ser exemplo para a popula\u00e7\u00e3o e nos portarmos como espelho de uma sociedade mais justa e igual para todos e todas.&#8221;<br><br><strong>Conselho de \u00c9tica<\/strong><br><br>O <a href=\"https:\/\/pitch-releases.com\/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5hbC5zcC5nb3YuYnIlMkZjb21pc3NhbyUyRiUzRmlkQ29taXNzYW8lM0Q4NTIxOjM2Mzk4NzQxMzM6Y29udGV1ZG9AaW1haXMub25saW5lOjY3YTY3ZA==\">Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar<\/a> da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 composto por nove parlamentares, entre homens e mulheres, de diversos partidos. Eles analisam os casos denunciados, concedem manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa e prop\u00f5em uma penalidade, que pode ir desde uma advert\u00eancia a at\u00e9 perda tempor\u00e1ria ou definitiva do mandato. Para isso, \u00e9 preciso que o Plen\u00e1rio da Alesp, composto por 93 dos 94 deputados e deputadas (o presidente n\u00e3o vota), aprove o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o impondo a penalidade.<br><br>Em 2021, a Alesp tomou como prioridade a defesa das mulheres contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica, o feminic\u00eddio e qualquer tipo de agress\u00e3o. Foram aprovadas ao menos cinco importantes leis nessa \u00e1rea, todas em vigor atualmente no Estado de S\u00e3o Paulo.<br><br>A principal delas \u00e9 a que obriga condom\u00ednios a denunciarem \u00e0 pol\u00edcia casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres, idosos e crian\u00e7as. Outra medida relevante foi a que prioriza o atendimento e produ\u00e7\u00e3o de laudos no IML (Instituto M\u00e9dico Legal) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<br><br>Ainda foi aprovado o C\u00f3digo Paulista de Defesa da Mulher, que re\u00fane centenas de leis estaduais sobre mulheres em s\u00f3 documento; o Dossi\u00ea da Mulher Paulista, de dados estat\u00edsticos sobre mulheres; e o Belas Empenhadas, que trata de programas de incentivo \u00e0 independ\u00eancia da mulher. Al\u00e9m disso, entramos na campanha &#8220;Diga N\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica&#8221;, idealizada pelo CNJ, Apamagis, AMB e associa\u00e7\u00f5es comerciais, que \u00e9 representada pelo &#8220;X&#8221; na palma da m\u00e3o, para a mulher sinalizar quando estiver sob risco ou amea\u00e7a.<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parlamento repudia comportamentos sexistas e machistas, e refor\u00e7a apoio na luta das mulheres O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, deputado Carl\u00e3o Pignatari, fez um pronunciamento na abertura da sess\u00e3o desta segunda-feira (7), e afirmou que o Parlamento dar\u00e1 uma resposta a todos os casos apurados pelo Conselho de \u00c9tica. 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