{"id":4760,"date":"2022-03-08T14:12:33","date_gmt":"2022-03-08T17:12:33","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=4760"},"modified":"2022-03-08T14:12:42","modified_gmt":"2022-03-08T17:12:42","slug":"presidente-cor-de-rosa-bolsonaro-lanca-programas-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/presidente-cor-de-rosa-bolsonaro-lanca-programas-para-as-mulheres\/","title":{"rendered":"&#8216;Presidente cor de rosa&#8217;: Bolsonaro lan\u00e7a programas para as mulheres"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-2053885302\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\">O M\u00e3es do Brasil e mudan\u00e7as no retorno de gr\u00e1vidas ao trabalho e no acesso a produtos de higiene foram anunciados nesta ter\u00e7a (8)<\/h2>\n\n\n\n<p>No Dia Internacional da Mulher, o governo federal lan\u00e7ou uma s\u00e9rie de medidas voltadas ao p\u00fablico feminino. Os decretos foram assinados por Jair Bolsonaro, chamado de &#8216;presidente cor de rosa&#8217; no evento, realizado nesta ter\u00e7a-feira (8), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos decretos assinados cria o programa M\u00e3es do Brasil, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. O objetivo \u00e9 promover a articula\u00e7\u00e3o, a consolida\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia integral \u00e0 gestante e \u00e0 maternidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa pretende estimular a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e fomentar a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos relativos \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o e \u00e0 maternidade, de modo a garantir os direitos da crian\u00e7a nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento seguro, bem como o de fomentar a inser\u00e7\u00e3o e a reinser\u00e7\u00e3o das mulheres m\u00e3es no mercado de trabalho, a concilia\u00e7\u00e3o trabalho-fam\u00edlia e a equidade e corresponsabilidade no lar.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o minist\u00e9rio, comandado por Damares Alves, a medida n\u00e3o provocar\u00e1 expans\u00e3o do teto de gastos do governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Bolsonaro editou tamb\u00e9m o decreto que institui a Estrat\u00e9gia Nacional de Empreendedorismo Feminino, que consiste em pol\u00edtica p\u00fablico de incentivo e fortalecimento ao empreendedorismo das mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi criado ainda o Comit\u00ea de Empreendedorismo Feminino, com o intuito de propor, monitorar, avaliar e articular a implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia nacional &#8216;Brasil para Elas&#8217;.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida tem como objetivo estruturar uma pol\u00edtica que estimule a liberdade econ\u00f4mica e individual da mulher, sendo instrumento de apoio \u00e0s empreendedoras. As mulheres que hoje fazem parte do Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) e que dependem do Aux\u00edlio Brasil tamb\u00e9m poder\u00e3o encontrar uma chance de aprender um novo of\u00edcio, para buscar desenvolvimento pessoal e independ\u00eancia financeira.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso,\u00a0Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta o retorno da empregada gestante\u00a0&#8211;\u00a0inclusive, a dom\u00e9stica n\u00e3o imunizada contra a Covid-19 &#8211; \u00e0s atividades de trabalho presencial.<\/p>\n\n\n\n<p>A mat\u00e9ria altera a Lei n\u00ba 14.151, de 2021, que garante o afastamento da funcion\u00e1ria gr\u00e1vida do trabalho presencial com remunera\u00e7\u00e3o integral durante a pandemia de Covid-19. O texto havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 17 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto prev\u00ea que a empregada gestante deve retornar \u00e0 atividade presencial nas seguintes hip\u00f3teses: encerramento do estado de emerg\u00eancia; ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o, a partir do dia em que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade considerar completa a imuniza\u00e7\u00e3o; se ela se recusar a se vacinar, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espont\u00e2neo, com recebimento do sal\u00e1rio-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n<p>Bolsonaro sancionou tamb\u00e9m o Projeto de Lei n\u00ba 976, de 2019, que altera a Lei n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), cujo objetivo \u00e9 determinar o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urg\u00eancia deferidas em favor da mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou de seus dependentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Por \u00faltimo, o chefe do Executivo editou decreto que\u00a0institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual. O objetivo \u00e9 garantir acesso a produtos de higiene e a outros itens necess\u00e1rios ao per\u00edodo da menstrua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O M\u00e3es do Brasil e mudan\u00e7as no retorno de gr\u00e1vidas ao trabalho e no acesso a produtos de higiene foram anunciados nesta ter\u00e7a (8) No Dia Internacional da Mulher, o governo federal lan\u00e7ou uma s\u00e9rie de medidas voltadas ao p\u00fablico feminino. 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