{"id":4878,"date":"2022-03-14T14:21:03","date_gmt":"2022-03-14T17:21:03","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=4878"},"modified":"2022-03-14T14:21:04","modified_gmt":"2022-03-14T17:21:04","slug":"procon-indaiatuba-comemora-o-dia-do-consumidor-com-mais-de-30-mil-atendimentos-nos-ultimos-3-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/procon-indaiatuba-comemora-o-dia-do-consumidor-com-mais-de-30-mil-atendimentos-nos-ultimos-3-anos\/","title":{"rendered":"Procon Indaiatuba comemora o Dia do Consumidor com mais de 30 mil atendimentos nos \u00faltimos 3 anos"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3302427472\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p>No dia 15 de mar\u00e7o \u00e9 comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Em Indaiatuba o Procon foi criado atrav\u00e9s da Lei 2.493\/89, na qual a Prefeitura realizou um conv\u00eanio com o Governo do Estado com o objetivo de executar o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor. No munic\u00edpio os \u00faltimos tr\u00eas anos foram mais de 30 mil atendimentos no que diz respeito ao direito de consumo, direito a escolha, seguran\u00e7a, informa\u00e7\u00e3o, publicidade enganosa, prote\u00e7\u00e3o nos contratos, atos fiscalizat\u00f3rios e orienta\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor do Procon Indaiatuba, Ivan Gilio, ressalta que 85% das reclama\u00e7\u00f5es formalizadas s\u00e3o atendidas com sucesso e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. \u201cNos anos 90 foi sancionada a Lei 8.078\/90 conhecida como C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que tem como objetivo estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o harmoniosa e equilibrada entre fornecedores e consumidores, al\u00e9m de resguardar e garantir o consumidor de pr\u00e1ticas abusivas. Atualmente o Procon Indaiatuba conta com oito funcion\u00e1rios, que al\u00e9m do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atua em atos fiscalizat\u00f3rios, com fiscal credenciado pela Funda\u00e7\u00e3o Procon em S\u00e3o Paulo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ivan explica quando iniciou a comemora\u00e7\u00e3o do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. \u201c No dia 15 de mar\u00e7o de 1962, o presidente do Estados Unidos, John F. Kennedy, encaminhou mensagem ao Congresso Nacional Americano reconhecendo os direitos dos consumidores no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a, informa\u00e7\u00e3o, escolha e a ser ouvido. Em sua homenagem o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor passou a ser comemorado nesta data. No ano de 1965 foi criada, na Mal\u00e1sia, a primeira organiza\u00e7\u00e3o de consumidores em pa\u00edses em desenvolvimento. Em 1970 os pa\u00edses menos industrializados passaram a receber um volume grande de informa\u00e7\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00e3o, movimentos e associa\u00e7\u00f5es de consumidores\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor do Procon continua a explana\u00e7\u00e3o de como esses movimentos se iniciaram no Brasil. \u201c O movimento de iniciativa popular no Brasil teve seu \u00ednio entre os anos 30 e 50, embora relacionados \u00e0 falta e ao alto pre\u00e7o dos produtos, j\u00e1 traziam no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de prote\u00e7\u00e3o aos consumidores. Nos anos 60 o fato mais significativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores foi a decreta\u00e7\u00e3o da Lei Delegada 4 de 1962, que vigorou at\u00e9 1998 e assegurava a livre distribui\u00e7\u00e3o de produtos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEm 1976, no Estado de S\u00e3o Paulo, subordinado ao Governo Estadual, o atual Procon recebeu o nome de \u201cGrupo Executivo de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor\u201d. Os anos 80 foram marcados por profundas transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e pelos planos econ\u00f4micos com intensa participa\u00e7\u00e3o popular nesta quest\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Os anos 90, com a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, foi o marco na evolu\u00e7\u00e3o da defesa do consumidor brasileiro, sendo uma lei de ordem p\u00fablica e de interesse social com in\u00fameras inova\u00e7\u00f5es inclusive de ordem processual\u201d, encerra Gilio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 15 de mar\u00e7o \u00e9 comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Em Indaiatuba o Procon foi criado atrav\u00e9s da Lei 2.493\/89, na qual a Prefeitura realizou um conv\u00eanio com o Governo do Estado com o objetivo de executar o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor. No munic\u00edpio os \u00faltimos tr\u00eas anos foram mais [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":4879,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[188],"tags":[],"class_list":["post-4878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-indaiatuba"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4878"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4880,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4878\/revisions\/4880"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}