{"id":5759,"date":"2022-04-18T16:27:36","date_gmt":"2022-04-18T19:27:36","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=5759"},"modified":"2022-04-18T16:27:38","modified_gmt":"2022-04-18T19:27:38","slug":"governo-assina-convenios-na-regiao-de-campinas-para-viabilizacao-do-trem-intercidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/governo-assina-convenios-na-regiao-de-campinas-para-viabilizacao-do-trem-intercidades\/","title":{"rendered":"Governo assina conv\u00eanios na regi\u00e3o de Campinas para viabiliza\u00e7\u00e3o do Trem Intercidades"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-552331704\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Parceria com munic\u00edpios de Campinas, Franco da Rocha, Louveira, Francisco Morato, V\u00e1rzea Paulista, Vinhedo e Valinhos facilitar\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do trem que ligar\u00e1 a Capital \u00e0 RMC<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Governador Rodrigo Garcia assinou nesta segunda (18) os conv\u00eanios entre o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo com os munic\u00edpios de Campinas, Franco da Rocha, Louveira, Francisco Morato, V\u00e1rzea Paulista e Vinhedo para a viabiliza\u00e7\u00e3o da primeira etapa do Trem Intercidades (TIC). Os conv\u00eanios dar\u00e3o garantias e condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, financeiras e t\u00e9cnicas para a implanta\u00e7\u00e3o do TIC Eixo Norte.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Trem Intercidades \u00e9 um projeto desafiador, j\u00e1 que conectar\u00e1 a Linha 7-Rubi, da CPTM, que vai at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o Jundia\u00ed, \u00e0 malha ferrovi\u00e1ria para que possa chegar at\u00e9 Campinas. \u00c9 o primeiro trem intermunicipal no Brasil desde a d\u00e9cada de 1970, que vai resultar em melhor qualidade de vida com uma maior mobilidade\u201d, afirma o governador Rodrigo Garcia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos determinados a tirar o TIC do papel. Sabemos que a popula\u00e7\u00e3o espera h\u00e1 muito por um novo modal que conecte a capital do Estado a Campinas e estamos empenhados, justamente, em suprir todos os entraves para torn\u00e1-lo realidade. Nossa prioridade \u00e9 dar acesso \u00e0s pessoas a um transporte com cada vez mais qualidade e rapidez, com altos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e conforto\u201d, diz Paulo Galli, Secret\u00e1rio de Transportes Metropolitanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Tendo em vista os benef\u00edcios que o sucesso da implanta\u00e7\u00e3o do projeto trar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, os conv\u00eanios estabelecem um acordo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua e uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre os munic\u00edpios e o Estado por cinco anos, contados a partir da celebra\u00e7\u00e3o do termo, com prorroga\u00e7\u00e3o se necess\u00e1rio. Por meio deles, \u00e9 garantido o acesso facilitado a informa\u00e7\u00f5es que viabilizar\u00e3o o TIC Trecho Eixo Norte &#8212; como a legisla\u00e7\u00e3o municipal atualizada (Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo, entre outros), as limita\u00e7\u00f5es administrativas e at\u00e9 mesmo a exist\u00eancia de patrim\u00f4nio tombado. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar eventuais ajustes em leis municipais, como as leis urban\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os conv\u00eanios ainda preveem isen\u00e7\u00e3o de IPTU em todos os bens necess\u00e1rios para o TIC e que os munic\u00edpios compatibilizem seus projetos e obras com a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Trem Intercidades.<\/p>\n\n\n\n<p>A parceria com o munic\u00edpio de Valinhos foi firmada por meio de um autorizo para assinatura de conv\u00eanio, que ser\u00e1 protocolada quando a prefeitura finalizar as formalidades necess\u00e1rias no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sobre o TIC<\/strong><br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com estimativa de investimentos de R\uff04 10,2 bilh\u00f5es, provenientes do Poder P\u00fablico e da iniciativa privada, o Trem Intercidades (TIC) ter\u00e1 100 km de extens\u00e3o e contar\u00e1 com um servi\u00e7o expresso entre Campinas, Jundia\u00ed e S\u00e3o Paulo, e outro servi\u00e7o parador entre Campinas e Francisco Morato, atendendo \u00e0s cidades Louveira, Valinhos e Vinhedo. No total, os servi\u00e7os devem atender at\u00e9 565 mil passageiros por dia. O projeto compreende tamb\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do servi\u00e7o da linha 7-Rubi da CPTM.<\/p>\n\n\n\n<p>No modelo de concess\u00e3o proposto, as responsabilidades ser\u00e3o divididas entre Governo que dever\u00e1 fiscalizar e aplicar penalidades quando for o caso, providenciar as declara\u00e7\u00f5es de Utilidade P\u00fablica (DUPs) necess\u00e1rias para as desapropria\u00e7\u00f5es, mediar e coordenar as interfaces entre as esta\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias operadas pela CPTM ou de outras concession\u00e1rias, entre outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A futura concession\u00e1ria ser\u00e1 respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o de novos trens, adequar o tra\u00e7ado e infraestrutura de via permanente e construir vias para os novos servi\u00e7os, al\u00e9m de implantar novos p\u00e1tios e equipamentos de manuten\u00e7\u00e3o. Dever\u00e1 tamb\u00e9m realizar melhorias de obras de arte especiais, drenagem e veda\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio, modernizar sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o e de energia de tra\u00e7\u00e3o e recuperar e implantar esta\u00e7\u00f5es para os novos servi\u00e7os TIM e TIC. Tamb\u00e9m ter\u00e1 que prover acessibilidade de esta\u00e7\u00f5es e passarelas de pedestres existentes e construir novas esta\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o da Linha 7-Rubi com as linhas metropolitanas (Lapa e \u00c1gua Branca).<\/p>\n\n\n\n<p>As informa\u00e7\u00f5es completas a respeito do TIC podem ser consultadas no \u200bData Room da PPP no site <a href=\"https:\/\/%20stm.sp.gov.br.%20\">(Aqui)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parceria com munic\u00edpios de Campinas, Franco da Rocha, Louveira, Francisco Morato, V\u00e1rzea Paulista, Vinhedo e Valinhos facilitar\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do trem que ligar\u00e1 a Capital \u00e0 RMC O Governador Rodrigo Garcia assinou nesta segunda (18) os conv\u00eanios entre o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo com os munic\u00edpios de Campinas, Franco da Rocha, Louveira, Francisco [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5760,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[195],"tags":[73],"class_list":["post-5759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-paulo","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5759"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5759\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5761,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5759\/revisions\/5761"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}