{"id":6047,"date":"2022-05-02T09:15:55","date_gmt":"2022-05-02T12:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=6047"},"modified":"2022-05-02T09:15:56","modified_gmt":"2022-05-02T12:15:56","slug":"educacao-recebe-r-1-bilhao-para-melhorias-na-infraestrutura-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/educacao-recebe-r-1-bilhao-para-melhorias-na-infraestrutura-escolar\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o recebe R$ 1 bilh\u00e3o para melhorias na infraestrutura escolar"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-108265129\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>A\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo PAINSP para melhorias na infraestrutura da rede escolar estadual e municipal j\u00e1 receberam mais de R<\/em><em>\uff04<\/em><em> 881 milh\u00f5es desde 2021<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Governo de S\u00e3o Paulo j\u00e1 assegurou investimentos de R\uff04 1 bilh\u00e3o via PAINSP (Plano de A\u00e7\u00f5es Integradas do Estado de S\u00e3o Paulo). Desde o in\u00edcio de 2021, os recursos s\u00e3o aplicados na constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de creches e escolas, adequa\u00e7\u00f5es das estruturas f\u00edsicas e moderniza\u00e7\u00e3o de ambientes da rede estadual e municipal de ensino de todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Somente neste m\u00eas, o governador Rodrigo Garcia liberou R\uff04 27,3 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas na regi\u00e3o de Mar\u00edlia. Ser\u00e3o mais duas escolas estaduais e duas creches que atender\u00e3o 1.050 alunos.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova escola estadual em Chavantes ter\u00e1 12 salas de aula e atender\u00e1 420 estudantes, com investimento de R\uff04 10,3 milh\u00f5es. Em Ourinhos, a unidade contar\u00e1 com 10 salas e capacidade de 350 alunos. O investimento \u00e9 de R\uff04 10,5 milh\u00f5es. Outras duas creches est\u00e3o previstas para a regi\u00e3o. Com capacidade para atender 150 crian\u00e7as, em Parapu\u00e3 ser\u00e3o investidos R\uff04 3,1 milh\u00f5es e, em Tup\u00e3, R\uff04 3,4 milh\u00f5es para atender 130 alunos.<\/p>\n\n\n\n<p>O PAINSP foi institu\u00eddo por legisla\u00e7\u00e3o em 2021, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei levado pela <a href=\"https:\/\/www.casacivil.sp.gov.br\/\">Secretaria da Casa Civil \u00e0 Alesp<\/a> (Assembleia Legislativa do Estado) e estabelece um novo formato de parceria com a transfer\u00eancia de recursos para os munic\u00edpios com agilidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O Governo de S\u00e3o Paulo repassa os valores para as prefeituras mediante a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, que aplicam o recurso e prestam contas \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Para isso, os munic\u00edpios devem indicar as a\u00e7\u00f5es em que pretendem adquirir assist\u00eancia t\u00e9cnica ou financeira e \u00e0 Secretaria cabe a an\u00e1lise e parecer de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e a adequa\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s normas regulamentares.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2022, a prioridade dos repasses \u00e9 dada aos munic\u00edpios onde se localizam as escolas p\u00fablicas estaduais e\/ou municipais com maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e educacional dos estudantes. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estabelece crit\u00e9rios para repasses dos recursos, com base em indicadores nacionais, como o Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), que \u00e9 elaborado e divulgado pelo Inesp (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o empenhou R\uff04 834 milh\u00f5es para 317 munic\u00edpios, contemplando 1.053 escolas p\u00fablicas estaduais e municipais com recursos t\u00e9cnicos, materiais e financeiros de forma mais r\u00e1pida e desburocratizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao todo, o PAINSP conta com sete eixos de programa: aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos, pedag\u00f3gicos e tecnologias educacionais; a educa\u00e7\u00e3o inclusiva; a articula\u00e7\u00e3o do transporte escolar; a melhoria na alimenta\u00e7\u00e3o escolar; a forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, a melhoria da infraestrutura f\u00edsica; a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos; a qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o pedag\u00f3gica, avalia\u00e7\u00e3o educacional e estrat\u00e9gia de aprendizagem para alunos com altas habilidades (superdotados).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo PAINSP para melhorias na infraestrutura da rede escolar estadual e municipal j\u00e1 receberam mais de R\uff04 881 milh\u00f5es desde 2021 O Governo de S\u00e3o Paulo j\u00e1 assegurou investimentos de R\uff04 1 bilh\u00e3o via PAINSP (Plano de A\u00e7\u00f5es Integradas do Estado de S\u00e3o Paulo). 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