{"id":7492,"date":"2022-06-23T14:44:26","date_gmt":"2022-06-23T17:44:26","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=7492"},"modified":"2022-06-23T14:44:28","modified_gmt":"2022-06-23T17:44:28","slug":"governo-estuda-aumentar-auxilio-brasil-e-criar-voucher-para-caminheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/governo-estuda-aumentar-auxilio-brasil-e-criar-voucher-para-caminheiros\/","title":{"rendered":"Governo estuda aumentar Aux\u00edlio Brasil e criar voucher para caminheiros"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1117635216\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\">Aux\u00edlio Brasil pode passar de R$ 400 para R$ 600, com voucher de R$ 1 mil a caminhoneiros; governo analisa vale-g\u00e1s mensal de R$ 53<\/h2>\n\n\n\n<p>O governo\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0avalia aumentar o valor do Aux\u00edlio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 e insistir no vale-g\u00e1s de R$ 53 e no voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros. Em contrapartida, estuda deixar de lado uma proposta, considerada como a melhor sa\u00edda, que prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o a estados em troca de zerar a al\u00edquota do ICMS sobre o diesel.<\/p>\n\n\n\n<p>A equipe econ\u00f4mica, comandada pelo\u00a0ministro Paulo Guedes, analisa os impactos or\u00e7ament\u00e1rios das propostas. N\u00e3o h\u00e1 ainda estimativa dos custos para as medidas, mas fontes especulam algo\u00a0em torno de R$ 5 bilh\u00f5es\u00a0com aux\u00edlio para caminhoneiros e o vale-g\u00e1s. O valor total deve ser divulgado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Na tentativa de conter os impactos das altas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no pa\u00eds, o governo estudava\u00a0conceder R$ 400 para os caminhoneiros, uma das bases eleitorais de Bolsonaro que busca a reelei\u00e7\u00e3o neste ano.\u00a0Diante das cr\u00edticas \u00e0 medida feitas pela categoria\u00a0surgiu a ideia de aumentar para R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outra frente, o governo quer aumentar o valor do\u00a0Aux\u00edlio Brasil\u00a0para R$ 600. Atualmente, o benef\u00edcio \u00e9 de R$ 400, ofertado para 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social. T\u00eam direito as fam\u00edlias que est\u00e3o no Cad\u00danico quando n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es divergentes em outras bases de dados.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de tornar o vale-g\u00e1s mensal. O\u00a0benef\u00edcio prev\u00ea a concess\u00e3o de R$ 53 a cada dois meses\u00a0para 5,7 milh\u00f5es de brasileiros. O custo \u00e9 calculado pela m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional do botij\u00e3o de 13 kg. O governo pensa em pelo menos dobrar o subs\u00eddio e pag\u00e1-lo mensalmente.\u00a0Os crit\u00e9rios para recebimento tamb\u00e9m podem ser mudados.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta quinta-feira (23), o l\u00edder do governo no Senado Federal,\u00a0Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou as possibilidades estudadas diante do cen\u00e1rio econ\u00f4mico. &#8220;Existe a discuss\u00e3o sobre a possibilidade de aumentar em R$ 200 excepcionalmente at\u00e9 o final do ano o Aux\u00edlio Brasil para que a dona de casa, aquele que est\u00e1 em casa e precisa gastar, seja no botij\u00e3o ou na gasolina ou em energia, possa ter amenizado essa despesa. Al\u00e9m disso, o vale-g\u00e1s e o voucher para os caminhoneiros&#8221;, disse Portinho.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Os programas que est\u00e3o em vigor, como Aux\u00edlio Brasil e vale-g\u00e1s, podem ser sem nenhuma discuss\u00e3o ser aumentados. E o voucher caminhoneiro tamb\u00e9m, porque \u00e9 momento de emerg\u00eancia internacional que est\u00e1 pressionando e tem impacto sobre as contas dos brasileiros&#8221;, prosseguiu.<\/p>\n\n\n\n<p>Portinho mencionou a possibilidade de o\u00a0governo furar o teto de gastos, regra que limita o avan\u00e7o das despesas ao limite de crescimento da infla\u00e7\u00e3o. &#8220;Os recursos s\u00e3o os mesmos que o governo havia disponibilizado, com seguran\u00e7a jur\u00eddica da possibilidade de excepcionalizar o teto de gastos por momento emergencial, que \u00e9 de emerg\u00eancia internacional. Todos os pa\u00edses do mundo est\u00e3o cortando impostos, est\u00e3o buscando alternativas para que chegue na ponta, para quem precisa desses benef\u00edcios.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A lei eleitoral pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ano eleitoral. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, tais aux\u00edlios s\u00f3 podem ser concedidos em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica, de estado de emerg\u00eancia ou quando h\u00e1 programas sociais autorizados em lei e j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio anterior, casos em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode promover o acompanhamento de sua execu\u00e7\u00e3o financeira e administrativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Portinho defende que o cen\u00e1rio econ\u00f4mico internacional, puxado pela\u00a0guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, autoriza legalmente a medida. &#8220;O estado de emerg\u00eancia internacional justificaria, tendo como crit\u00e9rio o exerc\u00edcio fiscal, ou seja, at\u00e9 o final do ano, sem comprometer novo mandato. E permitindo, ao final do exerc\u00edcio fiscal, que seja avaliado se esse rem\u00e9dio foi suficiente, se a guerra acabou, se o pre\u00e7o caiu ou se s\u00e3o necess\u00e1rias outras alternativas&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>O l\u00edder do governo no Senado \u00e9 autor de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea\u00a0aux\u00edlio de R$ 29,6 bilh\u00f5es para compensar as perdas dos estados\u00a0que zerarem o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o (ICMS) sobre diesel, g\u00e1s de cozinha e g\u00e1s natural at\u00e9 o fim deste ano e fixarem a al\u00edquota em 12% sobre o etanol.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida \u00e9 defendida pelo presidente e foi pensada pelo governo federal para tentar reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis nos postos distribu\u00eddos no pa\u00eds durante o ano em que o presidente busca a reelei\u00e7\u00e3o e aparece em\u00a0segundo lugar nas pesquisas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p>O aux\u00edlio financeiro aos estados ser\u00e1 repassado em cinco parcelas mensais. O valor ser\u00e1 proporcional \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos estados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sobre diesel, g\u00e1s e etanol apurada em 2021. A medida n\u00e3o ser\u00e1 impositiva, por isso as unidades federativas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a reduzir o imposto sobre os produtos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Portinho, a PEC \u00e9 a melhor alternativa para a crise, mas o governo tem desconfian\u00e7a com os entes federativos. &#8220;O que a gente quer? Que na ponta chegue o benef\u00edcio. N\u00e3o adianta dar R$ 30 bilh\u00f5es e os estados, insens\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o zerarem [os impostos]. Se a gente tivesse o compromisso dos estados em zerar [os impostos], talvez esses aux\u00edlios emergenciais fossem desnecess\u00e1rios. Mas sem o compromisso, a maneira que tem \u00e9 essa&#8221;, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta pode ser analisada pela Casa na semana que vem, informou Portinho.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aux\u00edlio Brasil pode passar de R$ 400 para R$ 600, com voucher de R$ 1 mil a caminhoneiros; governo analisa vale-g\u00e1s mensal de R$ 53 O governo\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0avalia aumentar o valor do Aux\u00edlio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 e insistir no vale-g\u00e1s de R$ 53 e no voucher de R$ 1 mil [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":7493,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[192],"tags":[],"class_list":["post-7492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7494,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7492\/revisions\/7494"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}