{"id":7507,"date":"2022-06-23T15:13:50","date_gmt":"2022-06-23T18:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=7507"},"modified":"2022-06-23T15:13:51","modified_gmt":"2022-06-23T18:13:51","slug":"desembargador-manda-soltar-ex-ministro-milton-ribeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/desembargador-manda-soltar-ex-ministro-milton-ribeiro\/","title":{"rendered":"Desembargador manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-4109847928\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Decis\u00e3o tamb\u00e9m vale para os pastores presos na opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que investiga irregularidades no MEC<\/h2>\n\n\n\n<p>O\u00a0desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), concedeu liberdade ao\u00a0ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro, preso pela Pol\u00edcia Federal suspeito de chefiar um esquema ilegal de libera\u00e7\u00e3o de verbas do\u00a0Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m vale para os outros presos na opera\u00e7\u00e3o: os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, o ex-assessor Helder Diego da Silva Bartolomeu e o advogado Luciano de Freitas Musse. Eles devem ficar soltos at\u00e9 o julgamento do caso pelo colegiado da\u00a0Terceira Turma.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, o pedido de habeas corpus foi negado ap\u00f3s o juiz pedir que mais documentos fossem anexados ao processo. Ap\u00f3s isso, a liberdade provis\u00f3ria foi concedida. Ribeiro est\u00e1 preso em S\u00e3o Paulo e deveria passar por\u00a0audi\u00eancia de cust\u00f3dia nesta quinta-feira (23).<\/p>\n\n\n\n<p>A falta de acesso ao processo por parte da defesa dos investigados foi usada pelo magistrado como argumento para conceder a liberdade ao ex-ministro. \u201cNum Estado Democr\u00e1tico de Direito, ningu\u00e9m \u00e9 preso sem o devido acesso \u00e0 decis\u00e3o que lhe conduz ao c\u00e1rcere, pelo motivo \u00f3bvio de que \u00e9 imposs\u00edvel se defender daquilo que n\u00e3o se sabe o que \u00e9\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m diz que Ribeiro tem &#8220;excelentes antecedentes, bacharelado em Direito, especializa\u00e7\u00e3o em Antigo Testamento e doutorado em Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fam\u00edlia constitu\u00edda e domic\u00edlio certo e conhecido, sendo pessoa notoriamente p\u00fablica e de reconhecida excel\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o de seus atos e comportamento&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Amea\u00e7as a juiz<\/h3>\n\n\n\n<p>O juiz Renato Borelli, que determinou a pris\u00e3o do ex-ministro e dos pastores investigados por susposto esquema de libera\u00e7\u00e3o de verbas do MEC, pediu que a Pol\u00edcia Federal investigue as\u00a0amea\u00e7as que passou a receber depois de sua decis\u00e3o. &#8220;Foram centenas de amea\u00e7as&#8221;, disse a equipe do juiz, acrescentando que as intimida\u00e7\u00f5es foram realizadas por &#8220;grupos de apoio&#8221; ligados ao ex-ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>A reportagem acionou a Pol\u00edcia Federal para se pronunciar sobre o caso e aguarda retorno. Borelli \u00e9 juiz na 15\u00aa Vara Federal do Distrito Federal. Em sua decis\u00e3o, ele autorizou 13 mandados de busca e apreens\u00e3o e cinco de pris\u00f5es (as do ex-ministro e dos pastores), em Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo, Par\u00e1 e Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pris\u00e3o de Milton Ribeiro<\/h3>\n\n\n\n<p>Ribeiro foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Acesso Pago, da Pol\u00edcia Federal, que apura tr\u00e1fico de influ\u00eancia de pastores e corrup\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), vinculado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). O ex-ministro \u00e9 suspeito de corrup\u00e7\u00e3o passiva, prevarica\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa e tr\u00e1fico de influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o esquema consistia na indica\u00e7\u00e3o, pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, de prefeituras que deveriam receber verbas do minist\u00e9rio. Em troca, a suspeita \u00e9 que os religiosos tenham cobrado propina para influenciar as decis\u00f5es tomadas em Bras\u00edlia. A Pol\u00edcia Federal re\u00fane documentos, registros de entrada e sa\u00edda da sede da pasta e depoimentos de testemunhas.<\/p>\n\n\n\n<p>O caso veio \u00e0 tona em mar\u00e7o ap\u00f3s o vazamento de um \u00e1udio em que Milton Ribeiro, diz beneficiar indicados pelo pastor Gilmar, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Na grava\u00e7\u00e3o, ele diz que as prioridades dele s\u00e3o \u201catender primeiro os munic\u00edpios que mais precisam\u201d e \u201catender a todos os que s\u00e3o amigos do pastor Gilmar\u201d. \u201cPorque foi um pedido especial que o\u00a0presidente da Rep\u00fablica\u00a0fez para mim sobre a quest\u00e3o de Gilmar. Apoio. Ent\u00e3o o apoio que a gente pede n\u00e3o \u00e9 segredo, isso pode ser [inaud\u00edvel] \u00e9 apoio sobre constru\u00e7\u00e3o das igrejas\u201d, disse o ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<br><br>Dias depois, o ex-ministro voltou atr\u00e1s, alegou que n\u00e3o houve influ\u00eancia do chefe do Executivo no caso e afirmou que o envio dos recursos da pasta aos estados e munic\u00edpios \u00e9 feito com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Colecionador de pol\u00eamicas<\/h3>\n\n\n\n<p>Enquanto esteve no comando do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, entre julho de 2020 e mar\u00e7o de 2022, Milton Ribeiro teve uma\u00a0gest\u00e3o marcada por uma debandada de funcion\u00e1rios do Inep\u00a0(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) e por\u00a0den\u00fancias de interfer\u00eancia no Enem\u00a0(Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, frases controversas levaram o ex-ministro ao Congresso para dar explica\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da pasta durante a pandemia de Covid-19 (<strong>veja abaixo<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/img.r7.com\/images\/veja-frases-polemicas-do-ex-ministro-milton-ribeiro-22062022164556081\" alt=\"\" title=\"\"\/><figcaption><br>ARTE\/R7<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Ribeiro foi o quarto ministro a ocupar o MEC na gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-ministro assumiu a pasta ap\u00f3s a sa\u00edda de Carlos Alberto Decotelli, que ficou apenas cinco dias no cargo depois de uma s\u00e9rie de questionamentos sobre a veracidade das informa\u00e7\u00f5es divulgadas em seu curr\u00edculo. Ribeiro \u00e9 pastor presbiteriano, te\u00f3logo e advogado e foi vice-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o tamb\u00e9m vale para os pastores presos na opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que investiga irregularidades no MEC O\u00a0desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), concedeu liberdade ao\u00a0ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro, preso pela Pol\u00edcia Federal suspeito de chefiar um esquema ilegal de libera\u00e7\u00e3o de verbas do\u00a0Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), vinculado ao [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":7508,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-7507","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politics"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7507"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7509,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7507\/revisions\/7509"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}