{"id":7826,"date":"2022-07-07T14:20:51","date_gmt":"2022-07-07T17:20:51","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=7826"},"modified":"2022-07-07T14:20:58","modified_gmt":"2022-07-07T17:20:58","slug":"para-agilizar-pec-dos-beneficios-camara-faz-sessao-de-apenas-1-minuto-as-6h30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/para-agilizar-pec-dos-beneficios-camara-faz-sessao-de-apenas-1-minuto-as-6h30\/","title":{"rendered":"Para agilizar PEC dos Benef\u00edcios, C\u00e2mara faz sess\u00e3o de apenas 1 minuto, \u00e0s 6h30"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-611273161\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Primeiro-vice-presidente abriu os trabalhos e, um minuto depois,\u00a0anunciou o encerramento da sess\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Para agilizar a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o)\u00a0que amplia benef\u00edcios sociais, a C\u00e2mara dos Deputados abriu uma sess\u00e3o que durou apenas um minuto no in\u00edcio da manh\u00e3 desta quinta-feira (7). Com a presen\u00e7a de 65 dos 513 parlamentares, a sess\u00e3o foi presidida pelo primeiro-vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Lincoln Portela (PL-MG). Ele abriu os trabalhos \u00e0s 6h30 e, um minuto depois,\u00a0anunciou o encerramento da sess\u00e3o. Nenhum dos oradores inscritos conseguiu falar.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta cria aux\u00edlio financeiro para caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Aux\u00edlio Brasil e do Aux\u00edlio G\u00e1s. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise nesta quinta-feira em Comiss\u00e3o Especial da Casa, e a abertura da sess\u00e3o de um minuto \u00e9 uma forma de agilizar a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC no plen\u00e1rio \u2013 o que o presidente Arthur Lira (PP-AL) pretende fazer ainda no dia de hoje.<\/p>\n\n\n\n<p>A sess\u00e3o-rel\u00e2mpago ocorreu para atender ao regimento interno da Casa. O texto determina que, para o relat\u00f3rio de um projeto ser analisado na Comiss\u00e3o Especial, \u00e9 preciso um intervalo de dez sess\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A sess\u00e3o desta quinta-feira foi a d\u00e9cima, o que abriu espa\u00e7o para a PEC ser votada na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o gerou manifesta\u00e7\u00e3o de alguns parlamentares. O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) chamou a a\u00e7\u00e3o de &#8220;avacalha\u00e7\u00e3o do processo legislativo&#8221; e criticou o fato de nenhum dos inscritos ter tido a oportunidade de falar. Marcel Van Hattem (Novo-RS), que se inscreveu para falar da sess\u00e3o pela manh\u00e3, mas n\u00e3o conseguiu, tamb\u00e9m comentou o fato. &#8220;Esta C\u00e2mara realiza uma sess\u00e3o de um minuto, \u00e0s 6h30 da manh\u00e3, e n\u00e3o d\u00e1 o tempo sequer de um l\u00edder regimentalmente se pronunciar&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Arthur Lira e a base do governo t\u00eam articulado para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Benef\u00edcios de forma c\u00e9lere, ainda nesta semana, ap\u00f3s a proposta ter passado no Senado, o que ocorreu na \u00faltima semana. Uma das a\u00e7\u00f5es tomadas por Lira para agilizar foi anex\u00e1-la \u00e0 PEC dos Biocombust\u00edveis. Isso porque a proposta dos biocombust\u00edveis j\u00e1 havia passado pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e estava na Comiss\u00e3o Especial, o que permitiu \u00e0 PEC dos Benef\u00edcios pular uma etapa de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio foi lido na Comiss\u00e3o Especial em sess\u00e3o na noite da ter\u00e7a-feira (5). A oposi\u00e7\u00e3o fez pedido de vista naquela data, na tentativa de atrasar a an\u00e1lise da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor a ser gasto pelo governo federal com o pacote \u00e9 estimado em R$ 41,2 bilh\u00f5es. Todos os benef\u00edcios previstos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o apenas at\u00e9 o fim do ano. Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil e do Aux\u00edlio G\u00e1s, o texto prev\u00ea um aux\u00edlio mensal para os caminhoneiros no valor de R$ 1.000, entre julho e dezembro deste ano. O benef\u00edcio deve custar R$ 5,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para evitar o recebimento indevido do voucher, far\u00e3o jus ao benef\u00edcio somente transportadores registrados como aut\u00f4nomos no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas) at\u00e9 31 de maio deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que o aux\u00edlio aos taxistas institu\u00eddo pela PEC deve custar R$ 2 bilh\u00f5es, mas a proposta n\u00e3o define qual ser\u00e1 o valor individual do subs\u00eddio para os motoristas de t\u00e1xi. Para terem direito \u00e0 ajuda, os profissionais precisar\u00e3o apresentar um documento de permiss\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, feito pelo poder p\u00fablico municipal ou distrital, que tamb\u00e9m tenha sido emitido at\u00e9 31 de maio deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Primeiro-vice-presidente abriu os trabalhos e, um minuto depois,\u00a0anunciou o encerramento da sess\u00e3o Para agilizar a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o)\u00a0que amplia benef\u00edcios sociais, a C\u00e2mara dos Deputados abriu uma sess\u00e3o que durou apenas um minuto no in\u00edcio da manh\u00e3 desta quinta-feira (7). 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