{"id":9478,"date":"2022-10-02T07:07:01","date_gmt":"2022-10-02T10:07:01","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=9478"},"modified":"2022-10-02T07:07:02","modified_gmt":"2022-10-02T10:07:02","slug":"casamentos-em-sao-paulo-crescem-quase-10-com-lei-que-reduziu-os-prazos-em-cartorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/casamentos-em-sao-paulo-crescem-quase-10-com-lei-que-reduziu-os-prazos-em-cartorio\/","title":{"rendered":"Casamentos em S\u00e3o Paulo crescem quase 10% com lei que reduziu os prazos em Cart\u00f3rio"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3027266923\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p><em>No primeiro m\u00eas de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, celebra\u00e7\u00f5es atingem recorde no ano e maior n\u00famero nos primeiros oito meses desde 2019. Estado registra tamb\u00e9m mais de 560 altera\u00e7\u00f5es de primeiro nome.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o Paulo registrou um aumento de quase 10% no n\u00famero de casamentos civis um m\u00eas ap\u00f3s a entrada em vigor da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que 568 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen\/SP), entidade que re\u00fane os 836 Cart\u00f3rios de Registro Civil, respons\u00e1veis pelos atos de nascimentos, casamentos e \u00f3bitos em todo o estado paulista, o m\u00eas de julho deste ano, primeiro desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, registrou um total de 20.783 casamentos, 9,6% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 18.956 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>No acumulado do ano, incluindo o m\u00eas de agosto, S\u00e3o Paulo registrou um total de 153.804 casamentos, n\u00famero 12% maior que o verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 137.200 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registrados 113.225 casamentos, o aumento no ano foi de 35,9%.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTrata-se de uma mudan\u00e7a importante e que j\u00e1 \u00e9 sentida na pr\u00e1tica nos Cart\u00f3rios de todo o estado, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato\u201d, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen\/SP. \u201cEstando com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e n\u00e3o existindo impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova lei federal, que entrou em vigor em 27 de julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no per\u00edodo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento &#8212; procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o &#8212; e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 prevista, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mudan\u00e7a de Nome<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 1.548 mudan\u00e7as no Brasil nos dois primeiros meses da nova regra. J\u00e1 no estado de S\u00e3o Paulo, foram realizados 568 procedimentos de altera\u00e7\u00e3o de prenome nos meses de julho e agosto.<\/p>\n\n\n\n<p>Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No primeiro m\u00eas de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, celebra\u00e7\u00f5es atingem recorde no ano e maior n\u00famero nos primeiros oito meses desde 2019. 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