{"id":9951,"date":"2022-10-26T08:51:04","date_gmt":"2022-10-26T11:51:04","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=9951"},"modified":"2022-10-26T08:52:04","modified_gmt":"2022-10-26T11:52:04","slug":"alesp-acaba-com-desconto-em-salario-de-servidores-aposentados-e-pensionistas-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/alesp-acaba-com-desconto-em-salario-de-servidores-aposentados-e-pensionistas-de-sp\/","title":{"rendered":"Alesp acaba com desconto em sal\u00e1rio de servidores aposentados e pensionistas de SP"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-1737194949\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Medida revoga decreto de 2020 que cobrava contribui\u00e7\u00f5es a partir de um sal\u00e1rio m\u00ednimo; agora, s\u00f3 quem ganha acima do teto do INSS ter\u00e1 de contribuir<\/em><br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">Os parlamentares da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovaram, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (25), o fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham at\u00e9 o teto do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), atualmente em R\uff04 7.087,22.<\/p>\n\n\n\n<p>A cobran\u00e7a estava em vigor desde 2020. Agora, somente aposentados e pensionistas que recebem acima do teto far\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a medida segue para san\u00e7\u00e3o ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia, e passar\u00e1 a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>O clima foi de comemora\u00e7\u00e3o entre servidores aposentados e pensionistas paulistas na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, em raz\u00e3o da volta da isen\u00e7\u00e3o dos descontos. O presidente da Alesp, deputado Carl\u00e3o Pignatari (PSDB), destacou que o projeto foi assinado por todos os parlamentares, o que demonstra o entendimento da Casa sobre a mat\u00e9ria. \u201cEstamos corrigindo um erro que foi feito l\u00e1 atr\u00e1s\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a deputada Delegada Graciela (PL), a Alesp fez justi\u00e7a na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira ao revogar o par\u00e1grafo da lei, que foi criado por meio de um decreto do Governo do Estado. \u201cParab\u00e9ns a toda a Casa e aguardamos agora a san\u00e7\u00e3o do governador\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Primeira a se manifestar ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a deputada Professora Bebel (PT) lembrou que houve enorme mobiliza\u00e7\u00e3o de professores e professoras, da ativa e aposentados, lutando diariamente para a revoga\u00e7\u00e3o dos descontos nos holerites. \u201cTodos se movimentaram para que essa injusti\u00e7a fosse desfeita\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei Complementar 043\/2022, que trata do tema, \u00e9 de autoria de todos os 94 parlamentares da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, que t\u00eam se sensibilizado com as diversas manifesta\u00e7\u00f5es de trabalhadores e \u00f3rg\u00e3os representativos de v\u00e1rias categorias. A medida p\u00f5e fim ao que ficou popularmente conhecido como \u201cconfisco dos aposentados\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, a mat\u00e9ria revoga o Par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 1.012, de 5 de julho de 2007. Esse trecho da lei, que agora passar\u00e1 a n\u00e3o ter efeito, diz que, nos casos de d\u00e9ficit atuarial (quando h\u00e1 previs\u00e3o de despesas maiores que receitas), todos os aposentados e pensionistas que ganham a partir de um sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00e3o obrigados a contribuir, com percentuais que v\u00e3o de 12% a 14% de seus vencimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de 2020, a contribui\u00e7\u00e3o s\u00f3 era cobrada de quem ganhava acima do teto do INSS, regra que voltar\u00e1 a ser aplicada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Manifesta\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dezenas de participantes influenciados pela decis\u00e3o acompanharam a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio Juscelino Kubitschek. Entre eles, estava o seu Ant\u00f4nio de Oliveira, 83, professor aposentado. De acordo com ele, a atitude dos parlamentares traz um al\u00edvio que vem sendo buscado h\u00e1 bastante tempo. \u201cA cobran\u00e7a tem um impacto grande na nossa vida e acaba prejudicando principalmente os que ganham pouco. Desde que isso come\u00e7ou, foi uma fase muito dif\u00edcil, porque muita gente passou a ter dificuldades para comprar comida e rem\u00e9dio\u201d, explicou.<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida revoga decreto de 2020 que cobrava contribui\u00e7\u00f5es a partir de um sal\u00e1rio m\u00ednimo; agora, s\u00f3 quem ganha acima do teto do INSS ter\u00e1 de contribuir Os parlamentares da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovaram, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (25), o fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham at\u00e9 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":9952,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[195],"tags":[73],"class_list":["post-9951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sao-paulo","tag-featured"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9951"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9953,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9951\/revisions\/9953"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imais.online\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}