{"id":9966,"date":"2022-10-26T13:54:34","date_gmt":"2022-10-26T16:54:34","guid":{"rendered":"https:\/\/imais.online\/portal\/?p=9966"},"modified":"2022-10-26T13:54:36","modified_gmt":"2022-10-26T16:54:36","slug":"tse-diz-que-nao-e-responsavel-pela-distribuicao-de-propaganda-eleitoral-entenda-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imais.online\/portal\/tse-diz-que-nao-e-responsavel-pela-distribuicao-de-propaganda-eleitoral-entenda-como-funciona\/","title":{"rendered":"TSE diz que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral; entenda como funciona"},"content":{"rendered":"<div class=\"imais-before-content-placement\" id=\"imais-3799007855\"><script async src=\"\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8787528412751566\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display:block;\" data-ad-client=\"ca-pub-8787528412751566\" \ndata-ad-slot=\"\" \ndata-ad-format=\"auto\"><\/ins>\n<script> \n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); \n<\/script>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Inser\u00e7\u00f5es devem ser encaminhadas ao pool de emissoras, e ve\u00edculos devem se planejar para acessar as m\u00eddias e cumprir a legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta quarta-feira (26), que n\u00e3o realiza a distribui\u00e7\u00e3o de\u00a0propaganda eleitoral de candidatos. As inser\u00e7\u00f5es para r\u00e1dio e televis\u00e3o devem ser encaminhadas ao pool de emissoras, e os ve\u00edculos devem se planejar para acessar as m\u00eddias e cumprir a legisla\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s a\u00a0Corte ter exonerado o servidor Alexandre Gomes Machado. A medida ocorre depois da entrega de um relat\u00f3rio com den\u00fancias feitas pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o teria sido prejudicado ao ter\u00a0menos inser\u00e7\u00f5es em r\u00e1dio\u00a0do que seu advers\u00e1rio, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n<p>Procurado pela reportagem, o TSE n\u00e3o informou se o servidor tem rela\u00e7\u00e3o com a den\u00fancia apresentada por Bolsonaro. A Corte Eleitoral disse apenas que vem realizando altera\u00e7\u00f5es gradativas em sua equipe desde que Alexandre de Moraes assumiu a presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como ocorre a propaganda eleitoral?<\/h3>\n\n\n\n<p>A propaganda eleitoral em r\u00e1dio e televis\u00e3o \u00e9 regulamentada pela resolu\u00e7\u00e3o 23.610, do TSE. S\u00e3o as emissoras que devem se planejar para ter acesso \u00e0s m\u00eddias gravadas pelos partidos e candidatos e divulg\u00e1-las de acordo com as regras.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, os canais de r\u00e1dio e TV devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das m\u00eddias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da gera\u00e7\u00e3o de sinal dos programas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p>O pool de emissoras \u00e9 formado por representantes dos principais canais de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e est\u00e1 localizado na sala V-501, na sede do TSE, em Bras\u00edlia (DF). O espa\u00e7o conta tamb\u00e9m com uma equipe de servidores do tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o artigo 64, as emissoras poder\u00e3o reunir-se em um grupo, que ficar\u00e1 encarregado do recebimento dos arquivos que cont\u00eam a propaganda eleitoral e ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o do sinal que dever\u00e1 ser retransmitido por todas as emissoras.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Em at\u00e9 sete dias antes do in\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita, conforme data fixada no calend\u00e1rio eleitoral, as emissoras distribuir\u00e3o, entre si, as atribui\u00e7\u00f5es relativas ao fornecimento de equipamentos e m\u00e3o de obra especializada para a gera\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral, bem como definir\u00e3o a forma de veicula\u00e7\u00e3o de sinal \u00fanico e a forma pela qual todas as emissoras dever\u00e3o captar e retransmitir o sinal&#8221;, diz trecho da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Independentemente do meio de gera\u00e7\u00e3o, os partidos pol\u00edticos dever\u00e3o apresentar mapas de m\u00eddia di\u00e1rios ao pool de emissoras, se houver, de forma f\u00edsica ou eletr\u00f4nica, com as informa\u00e7\u00f5es: nome da federa\u00e7\u00e3o, t\u00edtulo do filme a ser veiculado, dura\u00e7\u00e3o, dias e faixas e informa\u00e7\u00e3o sobre distribui\u00e7\u00e3o do tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a resolu\u00e7\u00e3o, as propagandas para\u00a0presidente da Rep\u00fablica\u00a0ser\u00e3o veiculadas na televis\u00e3o de segunda a s\u00e1bado, das 13h \u00e0s 13h10 e das 20h30 \u00e0s 20h40. No r\u00e1dio, a propaganda vai ao ar das 7h \u00e0s 7h10 e das 12h \u00e0s 12h10. Segundo o artigo 62, o candidato que obteve maior vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno ser\u00e1 o primeiro a se apresentar, seguindo a altern\u00e2ncia da ordem para cada programa ou inser\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Descumprimento<\/h3>\n\n\n\n<p>Os pr\u00f3prios partidos pol\u00edticos poder\u00e3o pedir intima\u00e7\u00e3o da emissora em caso de descumprimento das medidas, segundo prev\u00ea o artigo 80 da resolu\u00e7\u00e3o 23.671.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o sendo transmitida a propaganda eleitoral, a Justi\u00e7a Eleitoral, a requerimento dos partidos pol\u00edticos, das coliga\u00e7\u00f5es, das federa\u00e7\u00f5es, das candidatas, dos candidatos ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, poder\u00e1 determinar a intima\u00e7\u00e3o pessoal da pessoa representante da emissora para que obede\u00e7am, imediatamente, \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes e transmitam a propaganda eleitoral gratuita, sem preju\u00edzo do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o cab\u00edvel para a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade ou de eventual abuso, a qual, observados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, ser\u00e1 decidida, com a aplica\u00e7\u00e3o das devidas san\u00e7\u00f5es&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Servidor exonerado<\/h3>\n\n\n\n<p>Em termo de declara\u00e7\u00e3o registrado na Pol\u00edcia Federal, o servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0Alexandre Gomes Machado disse que foi exonerado 30 minutos depois\u00a0de ter informado sobre problemas na fiscaliza\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00f5es em r\u00e1dios por parte do tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p>Machado tamb\u00e9m afirmou que foi v\u00edtima de abuso de autoridade e que teme por sua integridade f\u00edsica. O servidor era respons\u00e1vel no TSE por receber arquivos com as pe\u00e7as publicit\u00e1rias das campanhas eleitorais e trabalhava como assessor de gabinete da Secretaria Judici\u00e1ria da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Corte como coordenador do pool de emissoras.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Bolsonaro sobe tom<\/h3>\n\n\n\n<p>Durante agenda em Te\u00f3filo Otoni (MG),\u00a0Bolsonaro subiu o tom contra o TSE\u00a0e disse ter &#8220;provas irrefut\u00e1veis da manipula\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es&#8221; de propaganda eleitoral em r\u00e1dios. Tamb\u00e9m acusou o TSE e o PT de &#8220;manipularem juntos&#8221;, o que, segundo ele, &#8220;interfere no resultado das elei\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTemos provas irrefut\u00e1veis da manipula\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es. O TSE quer dar por encerrado e exclu\u00eddo demitindo esse servidor. Ele j\u00e1 prestou depoimento nesta madrugada para a Pol\u00edcia Federal. Vai mais al\u00e9m. Vai no PT. E temos tamb\u00e9m, quase que certeza, na ponta da linha eles manipularam juntos. Isso \u00e9 grav\u00edssimo, isso \u00e9 fraude. Isso interfere no resultado de elei\u00e7\u00f5es&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Eu sou v\u00edtima, mais uma vez, desse processo. Eu sou democrata. O TSE deve explica\u00e7\u00f5es. Os meus advogados est\u00e3o estudando o que fazer. Porque, afinal de contas, [&#8230;] l\u00e1 n\u00e3o chegou a nossa informa\u00e7\u00e3o. Mais que n\u00e3o chegar, para o PT, foi dado o nosso tempo l\u00e1, com dezenas de milhares de inser\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inser\u00e7\u00f5es devem ser encaminhadas ao pool de emissoras, e ve\u00edculos devem se planejar para acessar as m\u00eddias e cumprir a legisla\u00e7\u00e3o O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta quarta-feira (26), que n\u00e3o realiza a distribui\u00e7\u00e3o de\u00a0propaganda eleitoral de candidatos. 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