Balanço da Administração traz melhorias no transporte coletivo e mais serviços on-line

Em dezembro, Prefeitura publicou edital de Concurso Público para preencher 116 vagas

O balanço de 2023 da Secretaria de Administração apresenta novidades nos serviços de transporte coletivo urbano e ampliação da oferta de serviços on-line voltados ao atendimento aos munícipes e também na ampliação de ferramentas que agilizam os processos administrativos internos. A abertura de um Concurso Público com 116 vagas também integra o balanço da Administração deste ano.

A Secretaria de Administração concentra os serviços de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, Licitações e Compras, Protocolo e Arquivo, Controle Patrimonial e Manutenção Geral, mas os serviços de Transporte Coletivo e Tecnologia da Informação (TI) são os que mais impactam diretamente no dia a dia dos munícipes. “A Administração Municipal está sempre investindo em melhorias no atendimento ao cidadão, no aprimoramento das ferramentas de serviços on-line para trazer maior eficiência aos processos e fluxos de trabalhos da Prefeitura, e este ano não foi diferente. Esse é um trabalho contínuo, tanto que nossa equipe já está trabalhando em novidades para 2024”, acresceu o secretário da Pasta, Luiz Henrique Furlan.

Transporte coletivo

No decorrer de 2023, o Departamento de Transportes, vinculado à Secretaria de Administração, promoveu alterações operacionais do serviço de transporte coletivo urbano do município, objetivando a melhoria contínua de oferta de viagens para atender a demanda de passageiros. 

Em janeiro, os atendimentos escolares, até então vinculados às linhas 307, 314 e 320, foram incorporados exclusivamente à linha 308. No mês seguinte, fevereiro, foi iniciado a atendimento do bairro Residencial Smart City por meio da linha 320 – Residencial Campo Bonito x Terminal Central (Ponto Cidadão). Em março, formam feitos ajustes operacionais na programação horária das linhas 301, 302 e 307.

Com a entrega das unidades habitacionais do Condomínio Bruxelas, do Programa Céu Azul Residencial, em agosto foi alterado o itinerário da linha 313 – Jardim Europa via Colinas/Veredas x Terminal Central, para passar pelo empreendimento em ambos os sentidos (ida/volta), de segunda a domingo. Em outubro, foram realizados ajustes e alterações operacionais no grupo de linhas que atende o eixo do Parque Residencial Campo Bonito e imediações, interligando o bairro Smart City/The Palmas com Terminal Central via Distrito Europark. As alterações operacionais incluíram a implantação da linha experimental 318 – Smart City/The Palmas x Terminal Central via Distrito Europark, e a ampliação do trajeto das linhas 320 e 328.

Até novembro, o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Indaiatuba transportou 5.797.880 passageiros. Deste total, 4.168.258 (71,89%) pagantes e 1.629.622 (28,11%) gratuidades. A estimativa é de fechar o exercício 2023, transportando 6.502.563 passageiros, sendo 4.621.724 (71,08%) pagantes e 1.880.839 (28,92%) gratuidades. Comparando o número estimado de passageiros transportados em 2023 com 2022, quando foram transportados um total de 6.087.243 pessoas, houve um crescimento de 6,82% neste segundo ano pós pandemia, porém, o número de passageiros transportados este ano ainda é 23,19% menor em relação aos transportados em 2019.

Transporte especial

Indaiatuba também disponibiliza um serviço de transporte exclusivo para atender usuários com deficiência e dificuldades severas de locomoção, que apesar de terem assegurado o uso universal da frota de ônibus do serviço regular de transporte coletivo, requerem, em razão de características particulares, a necessidade de um serviço de transporte coletivo diferenciado. Executado pela concessionária do serviço no município, esse tipo de transporte tem a finalidade de assegurar o bem-estar do usuário e sua consequente inclusão social, além de maior comodidade e segurança, tudo adequado às suas reais necessidades.

Este ano, a concessionária incluiu um novo veículo para fazer o transporte especial, fechando 2023 com três vans em operação. Estão cadastrados neste serviço 85 usuários, incluindo 13 pessoas que aguardam a ampliação da frota, o que deverá ocorrer já no primeiro trimestre de 2024.

Visando atender o maior número de usuários, a operação dos atendimentos foi dividida por região, de segunda a sexta-feira, realizando deslocamentos para vários destinos, como Apae, Ciaspe, ADVI e Cecal, entre outros. Semanalmente são transportados a média de 384 usuários, considerando deslocamentos de ida e volta. Até outubro foram realizadas 16.038 viagens e a frota de vans rodou 121.216 quilômetros.

Cartões de Estacionamento

Até outubro o Departamento de Transportes emitiu um total de 6.308 cartões de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência, sendo 2.170 novos e 3.591 renovações, com previsão estimada para fechar o ano de 2023 com 6.671 cartões, sendo 2.490 novos e 4.181 renovações. O atendimento para a emissão de cartão de estacionamento para o público PcD e idosos é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no guichê do Departamento de Transportes localizado no Ponto Cidadão, na avenida Presidente Vargas s/nº, e também no Departamento de Transportes que funciona na avenida Francisco de Paula Leite, nº 2263.

O projeto do Departamento de Transportes para implantação da impressão on-line do cartão de estacionamento, está programada para ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2024, o que possibilitará a realização do cadastro e renovação pelo próprio requerente, no site da Prefeitura, com utilização de QR Code. O Contran, por meio da Resolução nº 965/2022,ao revogar asResoluções nº 303/2008 – Credencial de Idoso, e a 304/2008 – Credencial de Deficiente (PcD), instituiu além de novo modelo de credencial em formato físico, também em formato digital com QR code, e nova validade das credenciais, as quais passam a ser de cinco anos, tanto para o Idoso quanto para o deficiente, exceto a deficiência provisória atestada em laudo médico, que não poderá exceder a um ano de validade.

Transporte de fretamento, escolar e de táxi

Até 10 de novembro de 2023, o Departamento de Transportes realizou um total de 228 vistorias técnicas semestrais referente ao serviço de transporte escolar privado e contratado. As fiscalizações do Transporte Escolar são efetuadas periodicamente na entrada e saída das escolas municipais, estaduais e particulares e através de denúncias via ouvidoria, com a finalidade de orientar os transportadores e garantir o conforto e segurança das crianças transportadas, combatendo o transporte clandestino. Neste ano foram efetuadas quatro apreensões por transporte escolar irregular.

Em relação ao serviço de taxi, de acordo com a legislação vigente, existem atualmente 72 veículos cadastrados. Ao longo do ano, após remanejamento interno de pontos de estacionamento entre os permissionários do serviço, foi realizada Concorrência para outorga de Permissão para preenchimento de 22 vagas. Até novembro, foram efetuadas um total de 35 apreensões de veículos por execução de transporte clandestino de taxi, sendo 34 de motocicletas.

Tecnologia da Informação

A Plataforma Minha Indaiatuba fechou o balanço de 2023 com 62.076 usuários. A plataforma de serviços de governo digital da Prefeitura de Indaiatuba conta com um painel de gestão pessoal para acessar informações em 10 abas de serviços: Minha Saúde, Minha Escola, Minha Casa, Minha Empresa, Meu Bem-Estar, Minha Comunidade, Meus Tributos e Minha Agenda Cidadã. Para garantir a segurança do usuário o acesso é realizado através de uma conta gov.br.

Minha Saúde

Até outubro o Minha Saúde alcançou 836.344 acessos. Em 2023 foram adicionados os serviços de Agendamento Online na Atenção Básica, através de ferramenta que disponibiliza as agendas dos médicos da unidade de saúde de referência do cidadão. Também passou a ser possível consultar a Unidade Básica de referência do cidadão, informando dados de contato e mapa para chegar ao local. 

Outra novidade implantada neste ano foi a disponibilização de ferramenta que permite à rede de saúde fazer campanhas direcionadas aos cidadãos por características como idade, sexo, moradia, enfermidade, entre outras. Com essa funcionalidade a comunicação com o cidadão alvo das campanhas se torna mais eficiente e ágil.

O serviço ainda disponibiliza o histórico de vacinação Covid-19 e emissão do cartão de vacinação; lista de medicamentos padronizados com a descrição dos locais que contêm a disponibilidade do remédio; histórico de retiradas de medicamentos nas farmácias da Prefeitura; consulta e aviso de agendamentos na rede de saúde; descrição de encaminhamentos; resumo e resultados dos exames realizados na Rede Municipal.

Minha Escola

O serviço Minha Escolana plataforma Minha Indaiatuba alcançou 72.235 acessos até outubro de 2023. O munícipe encontra informações sobre o histórico escolar, como as notas e frequências dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e informações da alimentação com o acesso ao cardápio servido às crianças.

Em novas versões, serão disponibilizados indicadores de aprendizagem dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação, demonstrando aos pais os conteúdos que precisam ser explorados por seus filhos para melhorar os resultados.

Minha Casa

O serviço Minha Casa foi acessado 35.735 vezes. Em 2023 foram adicionados os serviços de atualização de endereços de correspondência de responsáveis por imóveis e opção por receber o IPTU Digital, acesso à planta e Habite-se dos imóveis e acompanhamento do processo de aprovação de projetos de obras particulares.

Nesta aba, o cidadão tem acesso à função “Meus Imóveis” que relaciona a lista de imóveis do munícipe e fornece detalhes sobre eles. Também tem a opção de consultar o status das parcelas do exercício e emissão de boletos para pagamento do carnê de IPTU. Possibilita a emissão do documento de certidão de valor venal e obter a certidão de débitos: negativa, positiva ou positiva com efeito de negativa.

Minha Empresa

Este ano foi adicionada a possibilidade de abertura e acompanhamento de processos de abertura de empresa e atualização cadastral, integrado ao VRE (Via Rápida Empresa do Governo do Estado). Essa funcionalidade eliminou, em 2023, a necessidade de abertura de 7.597 processos administrativos físicos, deixando de serem utilizadas aproximadamente 100 mil folhas de papel, além de trazer maior agilidade e eficiência aos procedimentos.

A aba permite consultar o cadastro mobiliário com a lista de empresas do cidadão como sócio ou como contador, com acesso a informações detalhadas, além de permitir que sejam tomadas as providências referentes às pendências cadastrais. Outra opção é a certidão de débitos que o cidadão pode emitir, ou seja, a certidão negativa, positiva e positiva com efeito de negativa. Nesta área também é oferecida a possibilidade da emissão do documento de Alvará Digital.

Até outubro, o serviço Minha Empresa foi acessado 253.966 vezes.

Meu Bem-Estar

Meu Bem-Estar disponibiliza os serviços de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Bem-Estar Social. Em 2023 foi adicionada a Agenda Cult, que disponibiliza a lista de eventos culturais com acesso às páginas com todos os detalhes do evento.

Serão disponibilizados em novas versões as inscrições em oficinas, Esporte Cidadão e Juventude Esportiva, além da Agenda do Cata Bagulho.

Minha Comunidade

Conta com o canal de interação da população com a Prefeitura chamado “Zeladoria”, por meio do qual as pessoas podem realizar a solicitação de serviços, envio de reclamações e sugestões, com acompanhamento de todo o trâmite do processo. O serviço Minha Comunidade foi acessado 17.256 vezes até outubro de 2023.

Meus Tributos

O serviço Meus Tributos foi acessado 33.574 vezes até outubro, disponibilizando o serviço de emissão de guias e negociação de débitos com o município, além da possibilidade de emissão de certidões de débitos.

Em 2023 foi adicionada a possibilidade de pagamento dos tributos através do PIX. Essa funcionalidade permitiu que os procedimentos de pagamento e baixa de débitos fossem agilizados, possibilitando o registro em tempo real na base da Prefeitura e a possibilidade de emissão de certidão negativa do débito alguns segundos após a efetivação do pagamento.

Além da agilidade, esse procedimento trouxe economia, pois trata-se de serviço mais barato que o método de pagamento dos documentos de arrecadação através do código de barras, cuja baixa só ocorre no dia útil seguinte. Foram pagos através do PIX, em 2023, até 16 de novembro, 82.387 documentos, o que representou uma economia de R$ 177.132,05 em tarifas bancárias.

Minha Agenda Cidadã

Para manter o usuário sempre atualizado, a plataforma dispõe de um calendário com marcação de datas, eventos e compromissos do cidadão com os serviços da Prefeitura como, por exemplo, o vencimento de impostos, consultas médicas e eventos culturais. A Agenda Cidadã foi acessada 89.015 vezes até outubro.

Processos e Fluxos de trabalho eletrônicos

O Departamento de Tecnologia da Informação continua trabalhando na plataforma de Processos e Fluxos de Trabalho Eletrônicos. Ela é desenvolvida em módulos com o objetivo de trazer maior eficiência aos processos e fluxos de trabalhos da Prefeitura. Atualmente já estão implantados os fluxos de emissão de portarias e assinatura de contratos.

Desde abril de 2021 foram emitidas e assinadas eletronicamente 4.951 Portarias, e deixaram de ser utilizadas 14.900 folhas de papel. Também foram emitidos 1.454 Contratos que foram assinados 9.450 vezes desde agosto de 2021, o que agilizou o processo e possibilitou a economia de 46.730 folhas de papel. Um contrato que poderia levar algumas semanas para ser assinado por todas as partes passou a ser assinado em apenas um dia.

Estão em desenvolvimento os módulos do Processo de Compra, desde a emissão da requisição até o pagamento do fornecedor, que deverá ser implantado no próximo ano. Ainda este ano, o Depin iniciará a implantação dos módulos do Processo Administrativo, Memorandos e Ofícios.

Além de não haver mais a necessidade de impressão do documento, também foram eliminadas as atividades de transitar fisicamente e arquivar o documento, reduzindo o tempo, os espaços necessários e a quantidade de pessoas envolvidas no processo.

Site

Este ano foram empenhadas 7.200 horas dos profissionais especialistas em TI, dedicados ao Site da Prefeitura, Portal de Transparência e Portal do Terceiro Setor para o Desenvolvimento de novas funcionalidades e manutenção do site. Até o mês de outubro, o site recebeu 4.475.418 visitas, uma média de 447.542 visitas por mês.

Sistemas de Gestão

Na gestão da Saúde, a equipe de profissionais especialistas em TI empenhou 12 mil horas dedicados ao sistema Salus, no desenvolvimento de novas funcionalidades e ajustes de procedimentos com o objetivo de melhorar a eficiência dos processos de trabalho da Secretaria de Saúde com a utilização de ferramentas tecnológicas.

Para a gestão Administrativa foram empenhadas 9.600 horas dos profissionais de TI, dedicados aos sistemas de Compras, Licitações, Contratos, Requisições, Almoxarifado, Patrimônio e Protocolo, no desenvolvimento de novas funcionalidades e ajuste de procedimentos visando melhorar a eficiência dos processos de trabalho da Secretaria de Administração com a utilização de ferramentas tecnológicas.

Na gestão Tributária, a manutenção e aprimoramento de ferramentas tecnológicas de processos de trabalho das secretarias da Fazenda, Engenharia e Jurídico exigiu o empenho de 19.200 horas dos profissionais de TI dedicados aos sistemas de IPTU, Construção Civil, Aprove, Rendas Mobiliárias, Tesouraria, Fiscalização, Nota Fiscal Eletrônica e Dívida Ativa.

O Departamento de TI também empenhou 4.800 horas de trabalho nos sistemas de Folha de Pagamento, Frequência e Recursos Humanos.

Meu wi-fi

Foram implantados e são mantidos pelo Departamento de Tecnologia 18 pontos do Programa de Internet Pública Gratuita, denomina Meu Wi-Fi: Ponto Cidadão, UBS João Pioli, Hospital Dia, UPA, Praça Dom Pedro, Rodoviária, Paço Municipal, Secretaria de Cultura, Casa da Memória, Casarão Pau Preto, Pista de Bicicross, UBS Camargo Andrade, UBS VII, UBS Campo Bonito, Bem Viver, Farmácia Central e Criarte. O serviço foi utilizado por 215.660 pessoas que acessaram a internet 3.070.851 vezes.

Infraestrutura e Redes

Além da criação e gerenciamento de toda a estrutura de TI da Prefeitura, o Departamento de Tecnologia mantém atualmente 201 redes administradas; 151 servidores administrados e registra a média mensal de 1.424.840 de mensagens de e-mail processadas; mantém um volume de 34,1 TB de dados armazenados e 922 ativos de rede monitorados, entre outros serviços.

De acordo com o diretor de TI da Prefeitura, José Carlos Melli Filho, o Departamento fecha 2023 com 200 quilômetros de rede fibra ótica que interligam todos os pontos de monitoramento de segurança, os semáforos inteligentes e 191 prédios públicos distribuídos em toda a cidade.

Concurso Público

A Prefeitura de Indaiatuba publicou no dia 15 de dezembro o edital de abertura de Concurso Público para o preenchimento de 116 vagas em 58 cargos diferentes. As inscrições deverão ser realizadas no site do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, que é a empresa responsável pela aplicação do concurso, por meio do endereço eletrônico www.nossorumo.org.br, a partir de 04 de janeiro até 08 de fevereiro de 2024.

A oferta de vagas é destinada a cargos operacionais com escolaridade de Ensino Fundamental incompleto e completo, cargos administrativos de Ensino Médio e Técnico e especialistas com Ensino Superior em diversas áreas, incluindo professores e médicos. A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 10 de março de 2024.