Em balanço Assistência Social destaca projeto pioneiro na região para distribuição de renda para famílias em vulnerabilidade social

Os serviços e ações que envolvem a Secretaria de Assistência Social sempre tiveram prioridade na gestão do prefeito, Nilson Gaspar (MDB), e, não à toa, em 2021, foi criado um projeto de distribuição de renda direta para famílias em vulnerabilidade social. O projeto Renda Mínima Indaiatuba beneficiou ao todo 4.402 famílias, durante 6 meses. O auxílio emergencial chegava a um valor máximo de R$ 190,00 por mês, dependendo da quantidade do número de filhos até 14 anos. Ao todo foram repassados R$ 4,03 milhões para às famílias em situação de vulnerabilidade.

Aliado às ações já existentes, foi proposto pelo secretário da pasta, Hélio Ribeiro, o desenvolvimento de um diagnóstico social intraurbano, que fará um levantamento de dados em diversas áreas do município, afim de identificar os problemas e mapeá-los em um Mapa Social, que possibilitará aos departamentos responsáveis por aquelas áreas, resolve-los. Serão calculados os indicadores referentes a educação, saúde, assistência social, moradia, violência, emprego e renda, entre outros relacionados aos direitos sociais e acesso a políticas públicas que impactam a vida e os direitos dos moradores.

A fonte dos dados são os registros administrativos anuais de políticas públicas. Os resultados de Indaiatuba serão comparados com os resultados dos municípios paulistas (de mesmo porte e totalidade dos municípios). As questões em que a cidade apresentar piores classificações comparativas serão identificadas nesta primeira etapa como prioridades municipais.

Visando sempre o melhor acolhimento à população a Secretaria de Assistência Social realizou melhorias constantes em seus espaços físicos, como a reforma e ampliação do Cras 3, localizado na Rua José Pioli, 96 – Jardim Morada do Sol.

No último mês de novembro, foi aberto o Chamamento Público nº 14/2021, que contrata serviço de acolhimento institucional para idosos em instituição de longa permanência para o público da terceira idade.

Através do Núcleo do Terceiro Setor, visando a efetivação de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, durante o ano, houve repasse financeiro municipal através do Funcri (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) e FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) para 19 Organizações da Sociedade Civil. O valor disponibilizado neste ano foi de R$ 6,8 milhões, 200 mil reaos a mais do que no ano anterior.

O Projeto Despertar, que conta com a colaboração do Funssol, consiste no atendimento às famílias beneficiárias com cesta básica, através de palestras mensais, com o objetivo de facilitar o acesso de informação sobre a prática de hábitos alimentares saudáveis. Foram fornecidas para a população, cerca de 23.340 cestas básicas (grandes, pequenas e emergenciais) apenas em 2021.

Outra novidade em 2021 foi a retomada das aulas presenciais do Projeto Golf Chave para o Futuro, que teve a participação de aproximadamente 200 jovens, entre 13 a 17 anos, no Sapezal Golf Club. Os adolescentes participantes foram direcionados pelos Cras de referência e frequentam às aulas sempre em contra turno escolar.

Em outubro, o secretário Hélio Ribeiro, realizou a entrega de cinco computadores para o 2º Conselho Tutelar de Indaiatuba, o equipamento foi solicitado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal. O objetivo é equipar os conselhos tutelares para que o trabalho dos conselheiros seja viável e eficaz visando promover o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

PANDEMIA

Embora 2020 tenha sido um ano totalmente atípico devido ao decreto do estado de calamidade pública em virtude da pandemia causada pela Covid-19, o ano de 2021 seguiu da mesma maneira e a Assistência Social foi considerada área essencial para o enfrentamento da situação, respondendo às necessidades imediatas da população, especialmente os mais vulneráveis, que vem sofrendo ainda mais os impactos da pandemia. No decorrer deste ano, 23.340 cestas básicas foram entregues, para pessoas inscritas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Para as pessoas em situação de rua neste ano a Prefeitura de Indaiatuba criou o Alojamento Provisório, um ambiente mais acolhedor para o período mais frio do ano, onde os assistidos puderam cuidar da higiene pessoal, recebiam jantar e café da manhã, dormiam aquecidos em camas instaladas sobre os tatames e ainda recebiam orientações e maior proteção com relação à doença. Montado no Centro de Lutas do Jardim João Pioli, o alojamento funcionou em julho com uma média de 30 pessoas por dia, que se levassem animais consigo, eram tratados pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

PROTEÇÃO BÁSICA

No aspecto da proteção social básica, que visa prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, neste ano, as equipes das seis unidades do Cras (Centro de Referência em Assistência Social) realizaram 23.551 atendimentos individualizados e 261 visitas domiciliares. No mesmo período 2.921 famílias foram encaminhadas para programas sociais.

Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolvidos pelos Cras, visam proporcionar a integração, socialização, favorecer o convívio na comunidade e promover a autoestima, através de atividades culturais, de lazer e ações socioeducativas.

Com o objetivo de trabalhar as questões e conflitos da adolescência, amadurecendo-os para uma inserção mais consciente no mercado de trabalho, o CRASJovem contou com a participação direta de 200 adolescentes e 800 pessoas indiretamente. Os adolescentes são acompanhados diariamente por um Orientador Social durante as atividades de lazer, culturais e nas atividades preparatórias para processos seletivos, além do acompanhamento social nos casos de vulnerabilidade e risco apresentados pelas respectivas famílias.

Os grupos da terceira idade, que são atendidos nos Cras, desenvolveram durante toda a pandemia atividades remotas, tendo o seu primeiro encontro presencial, na sexta-feira, 26 de novembro, no Espaço Bem Viver. Ao todo 200 idosos participam das atividades dedicadas à vivência em grupo, com atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, visando à valorização das experiências vividas e estimulando suas potencialidades e participação social.

O Paasi (Polo de Assistência e Apoio Socioeducativo Infantil) atendeu 62 crianças e famílias que se encontram em vulnerabilidade social durante todo ano com o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, artesanais, de lazer e educativas, que acontecem diariamente, também em contra turno escolar.

PLANTÃO SOCIAL

O Plantão Social presta acolhimento à população que não reside em área de abrangência dos Cras para atendimento em situação emergencial, que consiste em situação de risco pessoal, social e econômica. Em 2021 foram realizados 4.081 atendimentos que envolvem: parcelamento e isenção de serviço funeral; orientação e encaminhamento para os Serviços da Rede Sócio Assistencial e Programas de Transferência e Geração de Renda; Bolsa Família; BPC (Benefício de Prestação Continuada); Ação Jovem; Renda Cidadã; PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil); solicitação de 2ª via de certidão de nascimento; visitas domiciliares; triagem sócio econômica para concessão de alvará de ambulante; triagem sócio econômica para parcelamentos de débito de dívida ativa pela Lei 4258/2002 e Lei Complementar 57/2019, orientação e acompanhamento aos órgãos públicos e privado e triagem para recebimento de cesta básica.

PASSE/BOLSA

O Programa Municipal Bolsa de Estudos/Passe Transporte beneficiou este ano 654 estudantes. O Passe/Bolsa, como é conhecido, restitui percentuais de custos com transporte e mensalidades de faculdade, a estudantes em situação de carência, que em contrapartida, realizam atividades comunitárias solicitadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O total de R$ 1.311.000,00 foi disponibilizado para o programa, somente em 2021.

RENDA CIDADÃ, BPC E BOLSA FAMÍLIA

Renda Cidadã é um Programa de âmbito do Governo Estadual, o qual prevê a transferência de renda temporária às famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional. Atualmente a Secretaria faz o acompanhamento periódico para 32 beneficiários através dos CRAS.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Indaiatuba apresentou 3.222 beneficiários compreendidos entre idosos e pessoas com deficiência, repassando aproximadamente R$ 31.710.805,83 em valor de benefícios. O benefício assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Foi utilizado um limite de renda para definir essas duas situações. Assim, podem fazer parte do Programa: Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza); Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes). Atualmente Indaiatuba conta com 3.254 pessoas beneficiadas pelo Programa, que tem um investimento de R$ 4.762.324,00.

Vale lembrar que através da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, que revoga o Programa Bolsa Família, cria o programa chamado Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil. A previsão é iniciar os pagamentos desse novo programa neste mês, em dezembro e o ingresso de famílias e as sua permanência no Programa ocorrerão com o registro de seus integrantes no Cadastro Único, desde que apresentem dados cadastrais atualizados e qualificados pelos gestores dos benefícios de acordo com as regras de elegibilidade do Programa. As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família não precisam realizar nenhum cadastro para receber os benefícios do Auxílio Brasil, a migração dessas famílias ocorrerá de forma automática com a implantação deste novo Programa.

CADASTRO ÚNICO

Criado em julho de 2001 pelo Governo Federal, o Cadastro Único tem por objetivo retratar a situação socioeconômica da população de todos os municípios brasileiros. O número de famílias cadastradas no município atualmente é de 13.116, ao total são 34.263 pessoas inscritas. A utilização do Cadastro Único proporciona maior abrangência dos programas sociais, ajuda a identificar os potenciais beneficiários e evita a sobreposição de programas para uma mesma família. Um dos exemplos de programas sociais que só podiam participar os inscritos no Cadastro Único era o Programa Renda Mínima, criado pela Prefeitura de Indaiatuba que levava em consideração as famílias inscritas no de 16 de janeiro de 2019 até 16 de janeiro de 2021, o programa de transferência de renda direta beneficiou mais de 4 mil famílias por 6 meses.

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

CREAS

O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é uma unidade pública que oferta serviços especializados e continuados para famílias e indivíduos em diversas situações de violação de direitos. O público alvo do Creas é composto por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; abuso e/ou exploração sexual; crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica (física, psicológica e negligencia); crianças e adolescentes na vivência do trabalho infantil; mulher em situação de violência; adolescente em cumprimento de medidas sócio educativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC); Idosos com seus direitos violados e pessoas em situação de rua.

A equipe do Creas realizou de janeiro à agosto 2.020 atendimentos à famílias e indivíduos. As principais atividades oferecidas foram: acolhida, escuta, atendimentos individuais e grupais, visita domiciliares e institucionais, busca ativa, rondas e abordagem social, acompanhamento sistemático e monitoramento dos casos, articulação e fortalecimento com a rede do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, capacitações e palestras para equipe, fóruns, reuniões intersetoriais, campanhas educativas, palestras sócio educativas às famílias, fornecimento de transporte para as mães visitarem os filhos na Fundação Casa, entre outros.

CAMPANHA NÃO DÊ ESMOLAS

Lançada em 2009, a Campanha Não dê Esmolas é uma ação permanente que visa sensibilizar e conscientizar a população que o ato de “dar esmola” embora pareça nobre, prejudica o trabalho de ressocialização dessa pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social. Por meio de ações publicitárias e veículos de comunicação, a campanha visa informar a sociedade que muitas vezes o dinheiro obtido com esmolas é usado para sustentar o vício em álcool ou drogas. As esmolas contribuem para a evasão escolar, e na rua, pedindo esmolas, que muitas vezes crianças, adolescentes e adultos têm o primeiro contato com o tráfico.

O secretário da Assistência Social, Hélio Ribeiro, explica que a campanha tem o apoio do Creas, Departamento de Fiscalização da Prefeitura e Guarda Civil Municipal. “Nós precisamos do apoio da população que deve fazer a sua parte nos alertando quando encontrar crianças, adultos e idosos em situação de rua, para que possamos ajudar. Temos projetos sociais que atendem essas pessoas em situação de risco social”, lembrou. A Administração Municipal disponibiliza telefone 0800 – 772 77 21 de segunda a sexta-feira das 8h às 17h para o alerta de pessoas em situação de rua que estejam necessitadas.

Semanalmente, às quintas-feiras, diversas secretarias da Prefeitura de Indaiatuba realizam ações de orientação e acolhimento com pessoas em situação de rua, indicam a Comunidade Farol para o abrigo definitivo e os serviços de saúde para eventuais atendimentos necessários.

CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Em 2021, de janeiro à agosto, a equipe do Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência – Centro PcD realizou 304 atendimentos que incluem atividades de convivência para a pessoa com deficiência e seus familiares, possibilitando a inclusão social para o exercício pleno de sua cidadania, respeitando suas limitações, potencialidades e desejos, valorizando a autoestima.

O Centro desenvolve o Projeto Gente Eficiente, Inclusão no Mercado de Trabalho, Curso de Libras e o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Suas Famílias. Entre as atividades oferecidas estão: atualizações de cadastros e inclusão de novos cadastros das pessoas com deficiências para inclusão no mercado de trabalho; visitas domiciliares; oficinas educativas de artes e artesanato; apoio pedagógico; culinária; libras e informática; entre outros.

CURSO DE LIBRAS

A Secretaria de Assistência Social, em agosto, abriu inscrições para o curso on-line de libras, foram 240 vagas oferecidas que foram preenchidas em menos de 24 horas. O objetivo era promover a acessibilidade de comunicação entre surdos e ouvintes através do aprendizado da Língua Brasileira de Sinais.

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL

O Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável atua em defesa e promoção do direito humano básico à alimentação. Para tanto executa os projetos: Educação Alimentar – capacitação, conhecimento e acesso à alimentação saudável; Despertar – palestras mensais com o objetivo de facilitar o acesso de informação sobre a prática de hábitos alimentares saudáveis e fornecimento de cestas básicas e Mãos Dadas – atua como órgão receptor, selecionador e distribuidor de recursos materiais provenientes de articulação, captação e efetivação de parcerias do Fundo Social de Solidariedade às Entidades Assistenciais devidamente inscritas nos Conselhos Municipais. O Projeto Mãos Dadas recebeu aproximadamente 3.034kg em doação de alimentos neste ano, uma alta de 221% em relação ao ano passado.

O Cresans (Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável) é responsável pelo Projeto de Educação Alimentar, que tem duração de 04 meses. Os participantes contam com aulas semanais na cozinha experimental onde a nutricionista realiza orientações quanto às práticas alimentares e a auxiliar de cozinha prepara os pratos, que são degustados ao final de cada aula. No encerramento do Projeto os participantes recebem um certificado, que possibilitará a inclusão no mercado de trabalho. Neste ano o Cresans atendeu 246 alunos.

O objetivo do projeto Horta Solidária é incentivar o cultivo de hortas livres de agrotóxicos, estimular hábitos alimentares saudáveis, fortalecer o convívio comunitário e recriar a ligação entre o campo e a cidade. Mensalmente a produção é doada às Organizações da Sociedade Civil, regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. Somente neste ano foram colhidos e doados 500kg de alimentos.

TERCEIRO SETOR

O Núcleo do Terceiro Setor visa promover e fornecer às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (OSCs) a oportunidade de capacitação e profissionalização buscando melhorias constantes de administração com senso de oportunidades empreendedoras. É também um canal de mobilização para a captação de recursos financeiros direcionados às OSCs.

Através do Núcleo do Terceiro Setor, visando a efetivação de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. Durante o ano houve repasse financeiro municipal através do Funcri (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) e FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) para 19 Organizações da Sociedade Civil. O valor disponibilizado neste ano foi de R$ 6,8 milhões, 200 mil a mais do que no ano anterior.

As Organizações beneficiadas são: Associação Beneficente Abid, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba – Apae, Circulo Amigos Mobilizados na Preparação Profissional – Campi, Casa da Criança Jesus de Nazaré, Casa da Fraternidade, Casa da Mulher Anália Franco, Casa da Providência, Centro de Inclusão e Assistência as Pessoas com Necessidades Especiais – Ciaspe, Centro de Integração, Reabilitação e Vivência do Autista – Cirva, Comunidade Farol, Dispensário Antonio Frederico Ozanan, Educandário Deus e a Natureza, Lar de Velhos Emmanuel, Manaem Obras Sociais e Educacionais, Organização Assistencial Bolha de Sabão, Sociedade Interativa Sol Nascente Indaiatuba – Sisni, Voluntários de Apoio a Família com Pessoas Portadoras de Câncer e Hematologias – Volacc e Associação Amigos do Projeto Guri.