Indaiatuba
Nova empresa assume merenda escolar em Indaiatuba após rescisão de contrato com fornecedora anterior
Bio Refeições Coletivas iniciará atendimento emergencial a cerca de 40 mil alunos das redes municipal e estadual a partir desta quarta-feira (6)
A Prefeitura de Indaiatuba informou que a empresa Bio Refeições Coletivas assumirá, a partir desta quarta-feira (6), o fornecimento da alimentação escolar nas unidades das redes municipal e estadual de ensino do município. A contratação ocorreu em caráter emergencial, após a rescisão unilateral do contrato com a empresa Ômega Alimentação e Serviços Especializados, responsável anteriormente pelo serviço de merenda escolar.
Segundo a Administração Municipal, a nova empresa ficará responsável pelo atendimento de aproximadamente 40 mil alunos, com idades entre 4 meses e 17 anos, distribuídos em 67 escolas municipais e 22 unidades estaduais.
De acordo com a Prefeitura, a decisão do prefeito Dr. Custódio Tavares foi motivada por sucessivos descumprimentos contratuais por parte da antiga fornecedora, o que teria comprometido a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede pública.
A administração informou ainda que a contratação emergencial foi realizada com base na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, que estabelecem diretrizes para a alimentação escolar e os padrões nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, desde outubro de 2025 a empresa Ômega vinha sendo formalmente notificada por falhas recorrentes relacionadas ao abastecimento de gêneros alimentícios, número insuficiente de profissionais e outras obrigações previstas em contrato.
Ainda conforme a Prefeitura, mesmo após notificações e prazos concedidos para regularização, os problemas persistiram e se agravaram, culminando recentemente na falta de insumos essenciais para o preparo das refeições nas unidades escolares.
A rescisão do contrato foi realizada com base nos dispositivos da Lei nº 14.133/2021, seguindo os trâmites legais e administrativos, segundo o Executivo Municipal.
Com a mudança, o fornecimento da merenda escolar foi suspenso nesta terça-feira (5). A Prefeitura informou, no entanto, que a interrupção não afetou diretamente as escolas da rede municipal, que não tiveram aulas devido à realização de reuniões de pais previstas no calendário escolar. A Diretoria de Ensino de Capivari, responsável pelas escolas estaduais, também foi comunicada oficialmente sobre a decisão.
A Administração Municipal reforçou que a contratação emergencial busca garantir a continuidade do atendimento aos estudantes até a conclusão de um novo processo licitatório definitivo para o serviço de alimentação escolar.