Indaiatuba
Prefeitura divulga decretos de feriados e pontos facultativos de 2026
Feriados municipais incluem Dia da Padroeira (02/02), Paixão de Cristo (03/04) e Corpus Christi (04/06)
A Prefeitura de Indaiatuba informa à população sobre os feriados e os pontos facultativos para o exercício de 2026 nas repartições públicas da Administração Direta, Autarquias e Fundações. As informações constam nos Decretos Municipais nº 15.527, 15.528 e 15.556 que podem ser conferidos pelo link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/juridico/tecnica-legislativa/ .
Conforme consta nos Decretos, as secretarias e órgãos, setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população, deverão funcionar em regime de plantão ou escala de revezamento. Entre eles estão as secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência Social, Fazenda e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), bem como os órgãos de fiscalização.
Nas demais secretarias, bem como autarquias e fundações, a critério dos respectivos titulares, poderão ser instituídos plantões ou escalas de revezamento sempre que necessário.
Feriados de 2026
Federais:
– 1º de janeiro – quinta-feira: Confraternização Universal (Lei Federal nº 10.607/02);
– 21 de abril – terça-feira: Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/02);
– 1º de maio – sexta-feira: Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/02);
– 7 de setembro – segunda-feira: Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/02);
– 12 de outubro – segunda-feira: Dia da Padroeira do Brasil (Lei Federal nº 6.802/80);
– 2 de novembro – segunda-feira: Finados (Lei Federal nº 10.607/02);
– 15 de novembro – domingo: Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/02);
– 25 de dezembro – sexta-feira: Natal (Lei Federal nº 10.607/02); e
Estaduais:
– 9 de julho – quinta-feira: Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual nº 9.497/97);
– 20 de novembro – sexta-feira: Dia Estadual da Consciência Negra (Lei Estadual nº 17.746/2023).
Municipais:
– 02 de fevereiro – segunda-feira, Dia da Padroeira do Município;
– 03 de abril – sexta-feira, Paixão de Cristo; e
– 04 de junho – quinta-feira, Corpus Christi.
Pontos facultativos de 2026
– 02 de janeiro;
– 16, 17 e até 12h de 18 de fevereiro;
– 20 de abril;
– 05 de junho;
– 10 de julho;
– 28 de outubro;
– 21 a 24 e 28 a 31 de dezembro.