Indaiatuba
Produtores rurais de Indaiatuba já podem se cadastrar no Programa Patrulha Agrícola Mecanizada
Programa desenvolvido em parceria com Governo do Estado oferece aluguel de equipamentos
Os pequenos produtores rurais de Indaiatuba podem contar com mais uma ajuda da Administração Municipal. O Programa Patrulha Agrícola Mecanizada disponibiliza o aluguel de tratores, máquinas e equipamentos destinados à conservação e preparação do solo e ao cultivo de lavouras. O cadastro deve ser feito de forma presencial, na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, localizada na Rua Afonso Bonito, nº 215, na Vila Brizola.
Para o uso dos equipamentos foi fixado o pagamento de 2,5 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por hora, conforme Decreto nº 15.075, publicado na edição nº 2834 da Imprensa Oficial, de sexta-feira (05/01). Cada Ufesp equivale a R$ 35,36. Na mesma data também foi publicada a Resolução nº 01, regulamentando a Lei nº 8.056, de 20 de setembro de 2023, que trata da criação do Programa no município.
O Programa Patrulha Agrícola Mecanizada é restrito ao pequeno produtor rural com gleba não superior a cinco hectares e que esteja obrigatoriamente cadastrado na Secretaria de Serviços Urbanos e no Departamento de Agricultura da Secretaria de Governo. O beneficiário deverá apresentar croqui de localização da área pretendida; cópia dos documentos pessoais e do comprovante de residência; cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Certidão Negativa de Débitos municipais.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Magnusson, os equipamentos são voltados ao preparo de solo, plantio e tratos culturais como aração, gradeação, subsolagem, sulcagem, distribuição de calcário, adubo, sementes, plantio, roçadas, pulverização e ensilagem. Os produtores rurais também podem utilizar o programa para manutenção de vias de acesso que são usadas para o escoamento da produção agrícola.
Os empréstimos dependerão da disponibilidade de maquinário e implementos agrícolas, e deverão ter acompanhamento e supervisão do corpo técnico da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Os agricultores serão atendidos de acordo com critérios técnicos e rotas pré-estabelecidas, priorizando serviços destinados ao plantio de gêneros alimentícios.
A Resolução nº 01 limitada a utilização dos equipamentos a até 20 horas, para cada Requisição
de Execução Mecanizada.