Indaiatuba
Dupla é presa por suspeita de se passar por oftalmologistas em Indaiatuba
Segundo boletim de ocorrência, eles faziam exames para aferir o grau dos clientes em van gratuitamente e vendiam armações. Suspeito alegou que é optometrista e que atuava usando equipamento refratário.
Um homem de 41 anos e uma mulher de 23 foram presos na tarde desta quinta-feira (3) em Indaiatuba (SP) por suspeita de se passarem por oftalmologistas. De acordo com o boletim de ocorrência, eles atendiam clientes em uma van, onde realizavam exames de vista e prescreviam lentes.
À polícia, o suspeito alegou que é optometrista e que examinava os pacientes com um equipamento refrator, enquanto a jovem disse atuar como vendedora. Eles devem responder por exercício ilegal da medicina e venda ilegal de produtos terapêuticos.
A prisão ocorreu no Jardim Tancredo Neves. A Guarda Civil Municipal recebeu a denúncia de que um veículo estava vendendo óculos de forma ilegal e que as prescrições médicas eram feitas por pessoas não credenciadas.
No local, ao ser abordada, a dupla disse que atuava com a venda de armações. Porém, durante uma busca pela van, os agentes encontraram embalagens com óculos, dinheiro, receitas e um equipamento refrativo usado em exames oftalmológicos.
“Informaram que faziam só a venda de armações de óculos e negaram qualquer tipo de envolvimento com receitas médicas ou consultas oftalmológicas. Em averiguação no interior da van, foram encontrados equipamentos. Praticamente um consultório móvel”, disse uma agente da GCM.
Ao serem questionados sobre quem era o médico responsável, os suspeitos teriam permanecido em silêncio. A Vigilância Sanitária foi chamada juntamente a um agente de fiscalização da Prefeitura, que apreendeu o material.
Ainda segundo o registro policial, uma cliente relatou que os vendedores passaram pela rua dela semanas antes oferecendo o exame gratuito. Ela também precisou pagar R$ 700 pelo óculo de grau, que alegou não atender sua necessidade.
O que dizem os suspeitos?
Na delegacia, o homem afirmou que é optometrista e sócio de uma ótica com a irmã há um ano, que contam com médicos parceiros e não fazem exames. Alegou ainda que divulgam os serviços na internet ou por panfleto.
Ele também declarou que os clientes vão ao local com receita médica e, caso não possuam prescrição, passam por exame com aparelho refrator para definir o grau. A mulher presa com ele acrescentou que trabalha apenas nas vendas.
Já a irmã do suspeito teria dito que, embora usem o mesmo nome fantasia, possuem CNPJ diferentes. Ela não soube dar detalhes sobre o trabalho dele. As autoridades apuraram que eles atuavam há alguns meses em cidades da região.
O suposto optometrista e a vendedora foram presos em flagrante. A Prefeitura de Indaiatuba estabeleceu multa no valor de R$ 6,4 mil por falta de alvará e licença sanitária.
Prescrição de óculos de grau por optometrista
De acordo com os conselhos Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e Federal de Medicina (CFM), os profissionais com formação em optometria não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias ou prescrição de lentes de grau.
O consenso leva em consideração um entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, optometristas com graduação em instituição de ensino superior poderiam indicar e confeccionar esses produtos ou aconselhar o uso mediante prescrição médica, sem poder emitir receita, o que seria exclusivo dos oftalmologistas.
Por outro lado, o Conselho Regional de Óptica e Optometria do Estado de São Paulo (CROO-SP) informou por meio de nota que a partir do julgamento dos Embargos de Declaração da ADPF 131, o Supremo Tribunal Federal definiu que é lícito aos profissionais e a categoria pode realizar a prescrição de óculos e lentes de contato quando em nível superior.
Aos que tem formação técnica, fica facultado o exercício de todas as outras atividades previstas na Classificação Brasileira de Ocupações.
Via g1 Campinas