Brasil
Luís Roberto Barroso defende dar mais autonomia aos estados
Ministrou afirmou que unidades da federação poderiam ter autonomia para decidir sobre temas como o modelo eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na segunda-feira (23) que não descarta a possibilidade de o Brasil caminhar para o modelo político de maior descentralização das decisões atribuídas aos estados e unidades da Federação. Em um evento da Fundação Getúlio Vargas, o ministro destacou que talvez o país pudesse “ampliar as ousadias federativas”.
– No Brasil, sempre houve uma tensão entre o princípio federativo e o princípio republicano. Acho que vivemos uma cultura centralista. A ideia de federalismo é de unidade na adversidade. Permitir que, diante das adversidades locais, tivesse soluções próprias… É possível que venha chegando a hora de corrermos este risco – afirmou.
Entretanto, apesar da defesa da pauta, Barroso destacou que há empecilhos à ideia, entre elas a necessidade de haver no país “elites mais preparadas” e o fim da apropriação privada do Estado. Entre os pontos que teriam autonomia, o ministro destacou decisões sobre o modelo eleitoral, em especial sobre a reforma em andamento da Câmara e o debate sobre o modelo de “distritão”.
– É possível [dar mais autonomia]. Eu não descartaria o risco de corrermos o risco de uma federação mais autêntica, mais profunda, com mais autonomia para os estados em matérias diversas – completou Barroso.
*AE