Política
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e examina agora requerimentos de urgência para projetos, como o Projeto de Lei 1434/11, que cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (Funaes). O projeto é da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO).
Segundo parecer apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) na Comissão de Educação, o fundo é transformado na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com o objetivo de garantir as condições de permanência e conclusão dos estudantes na educação superior pública federal na modalidade presencial.
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