Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, o que será decidido nesta quarta-feira O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta...
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados nove votos; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a...
Segundo instituto, os índices podem variar de 30% a 20%; cuidados podem amenizar efeitos dos baixos índices O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um alerta amarelo para baixa...
Lula diz que presidentes de Ucrânia e Rússia deveriam se sentar à mesa para debater fim de conflito, não apenas um dos lados O Brasil foi um dos...
Restrição do benefício é tema de duas ações no Supremo Tribunal Federal O presidente em exercício, Geraldo Alckimin, promulgou os trechos da lei que acabou com as saídas temporárias,...
Os índices de transmissão da doença cresceram em todo o mundo, mas o nosso continente é o mais atingido, segundo a instituição Um recente relatório da Organização...
Decisão partiu do presidente do TRF-4, que aceitou recurso feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) feito nesta quinta-feira (6) O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal...
Prefeitura cobra que grevistas operem com frota mínima em horário de pico e que paralisação seja avisada 72 horas antes Trabalhadores das empresas de ônibus de...
Parlamento decidiu manter veto do governo Bolsonaro que impediu criminalização de notícias falsas A base do governo no Congresso Nacional deve apresentar uma nova proposta na...
Lula havia vetado a proibição de saídas temporárias em datas comemorativas, argumentando que a medida seria inconstitucional O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (27) o veto...