Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e Lei Geral do Esporte O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa falecida constante em...
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Federação, da seguinte forma: 1°...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pela administração pública de serviços...
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para quem...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, furto qualificado e...
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito...