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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/23 proíbe o corte de...
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alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo administrativo envolvendo irregularidades e fraudes ligadas...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser “conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos gestores” O Projeto de Lei...
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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que ocorrerá a...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Sistema...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Programa Emergencial de Retomada...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na...