Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas por...
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Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno...
A Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funcionar na prática?...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados “O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência”, defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 considera crime de tortura constranger...
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Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que “o ensino só ocorre na escola e só com o professor” O Projeto de Lei 676/23...