Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno...
A Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funcionar na prática?...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados “O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência”, defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 considera crime de tortura constranger...
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que retoma o programa Minha...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que “o ensino só ocorre na escola e só com o professor” O Projeto de Lei 676/23...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de...