Pablo Valadares / Câmara dos Deputados “Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça”, considera José Medeiros O Projeto de Lei 840/23 regula o pagamento de...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei 532/23 estabelece como símbolo de identificação de deficiências...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças...
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de Lei 1286/23...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as regras...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos...
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada no Congresso Nacional até...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou três itens de dois...