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Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646/23, que confere ao município...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal considera que a técnica pode ser absorvida por profissões já regulamentadas A regulamentação da profissão de quiropraxista...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1092/23, que...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e...