‘Dinheiro esquecido’: veja como resgatar valores de falecidos

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados. Caso a proposta vire lei, titulares terão 30 dias para sacar valores. Ao todo, R$ 8,56 bilhões estão disponíveis.

O Sistema Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) está com consultas abertas para você conferir se tem dinheiro esquecido em instituições financeiras. Ao todo, R$ 8,56 bilhões estão disponíveis para resgate.

No caso de pessoas falecidas, a checagem de valores pode ser feita por herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. (veja mais abaixo como resgatar)

O chamado “dinheiro esquecido” voltou a ganhar o noticiário após a Câmara dos Deputados aprovar, na quinta-feira (12), um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados pelos titulares.

Já aprovado pelo Senado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar trechos ou a íntegra do projeto. Em caso de vetos, a palavra final caberá ao Congresso. O mesmo projeto prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

Caso a proposta vire lei, titulares de “dinheiro esquecido” poderão, em até 30 dias após a publicação da norma, resgatar os valores. Depois desse prazo, os recursos serão direcionados ao Tesouro Nacional.

Como resgatar o dinheiro de falecidos?

O Banco Central irá informar, após consulta no SVR, o valor exato a ser resgatado e os dados de contato (e-mail e telefones) das instituições nas quais há dinheiro esquecido. O saque deverá ser feito diretamente com as instituições.

Veja como funciona o passo a passo:

1 – A primeira etapa é saber se há valores a receber em nome da pessoa falecida.

• Isso é feito pela página www.valoresareceber.bcb.gov.br. O BC ressalta que este é o único site disponibilizado para consulta.

Sistema do BC é o único disponibilizado para consulta. — Foto: Reprodução/Banco Central

2 – Após clicar no botão da imagem acima, será aberta a página para consulta pública.

• Nessa etapa, o herdeiro precisa preencher os campos com CPF e data de nascimento da pessoa falecida.

Primeiro passo é saber se você tem dinheiro a resgatar. — Foto: Reprodução/Banco Central

• Caso tenha valores a receber, a tela irá indicar o próximo passo.
• Em caso contrário, o sistema irá sugerir uma nova consulta em outro momento, após possíveis atualizações de dados encaminhados por instituições ao BC.

3 – Confirmado que há dinheiro a resgatar, é preciso acessar a página do SVR.

• De acordo com o BC, esse sistema é semelhante à compra de ingressos.
• Ou seja, se houver acessos simultâneos acima da capacidade, o usuário ficará em uma sala de espera virtual aguardando sua vez.

BC terá ‘sala de espera’ caso sistema esteja sobrecarregado. — Foto: Reprodução/Banco Central

4 – Na sequência, o usuário precisa fazer login com a conta gov.br. Os dados da conta são do próprio herdeiro, e não da pessoa falecida. Saiba criar uma.

• A criação da conta gov.br é gratuita. O cadastro pode ser feito pelos seguintes caminhos:
• Site Acesso (https://sso.acesso.gov.br)
• App gov.br (link iOS ou link Android)

Conta gov.br é necessária para resgate de ‘dinheiro esquecido’. — Foto: Reprodução/Banco Central

5 – Em seguida, o usuário será encaminhado para o valor a receber.

• Nessa página, basta selecionar o botão “valores de pessoas falecidas”.

Quinto passo irá levar à consulta de valores a receber. — Foto: Reprodução/Banco Central

6 – Na tela seguinte, o usuário terá que informar o CPF e a data de nascimento do falecido.

• Essa é uma das etapas finais para acesso às informações de valores a receber.

Página dá acesso a valores e a dados de instituições nas quais há dinheiro a resgatar. — Foto: Reprodução/Banco Central

7 – É preciso aceitar o Termo de Responsabilidade para prosseguir no sistema.

• Após concordar, o usuário terá acesso aos dados do falecido. Os registros de acesso ficarão gravados na base de dados do BC.
• O responsável pela consulta irá se comprometer a manter os dados acessados em sigilo, dentro das previsões da lei.

Herdeiro precisará aceitar termo de responsabilidade de acesso a dados. — Foto: Reprodução/Banco Central

8 – Caso haja dinheiro esquecido, as respectivas contas aparecerão na tela.

• A visualização será feita por faixa de valor, conforme o exemplo abaixo. O resultado também irá mostrar as instituições e seus respectivos canais de contato.
• O usuário terá opções de compartilhar, imprimir ou salvar a tela. Não poderá, no entanto, usar o sistema para solicitar o valor. Isso deverá ser feito diretamente com as instituições.

Última tela irá mostrar valores e contatos das instituições para resgate de recursos de falecidos. — Foto: Reprodução/Banco Central

9 – O responsável pelo preenchimento deve entrar em contato com as instituições.

• Elas deverão orientar sobre como solicitar o recurso, incluindo a documentação necessária.
• De acordo com o BC, os dados de quem aceitou o termo e realizou a consulta serão mantidos em sigilo.

Fonte G1