Região
GFI mobiliza cidades da bacia do Médio Tietê e apresenta plano de fiscalização de mananciais
Nesta quinta-feira (24), a cidade de Salto sediou a 2ª reunião do Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê). O encontro teve como objetivo apresentar o Plano de Ação desenvolvido pelo grupo, que visa intensificar a fiscalização de mananciais, com foco na redução da proliferação de algas e macrófitas – problema que se agravou desde o ano passado devido ao aumento das temperaturas no estado.
Além disso, a reunião também teve como objetivo mobilizar as prefeituras da região de Sorocaba a integrarem o grupo, ampliando as ações de fiscalização no território paulista.
Entre os membros do GFI, estiveram presentes o subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Cristiano Kenji; o diretor da Bacia Médio Tietê e representante da SP Águas, Felipe Gobet Aguiar; além de representantes da Polícia Militar Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Na ocasião, os representantes do GFI apresentaram os planos de curto, médio e longo prazo, detalhando os processos de fiscalização e proteção ambiental do rio. Foram explanadas as ações já iniciadas no período emergencial, como o vertimento controlado em Barra Bonita, no Baixo Tietê, e o lançamento de uma sonda para monitoramento da qualidade da água a jusante da barragem da cidade.
Ao final das apresentações, o grupo abriu espaço para diálogo com as autoridades, que puderam apresentar suas demandas regionais e buscar soluções junto aos representantes, com foco na realidade enfrentada pelos municípios.
Durante toda a reunião, os membros do grupo reforçaram a importância da participação das prefeituras. Ao final do evento, foi aberta às cidades presentes a oportunidade de adesão ao GFI-Tietê. O subsecretário da Semil, Cristiano Kenji, destacou que o principal objetivo da reunião é conscientizar todos os atores envolvidos sobre a importância da participação. “Para que a fiscalização possa ser expandida no estado, é imprescindível a entrada dos municípios e dos Comitês de Bacias, além do envolvimento da sociedade civil. Assim, poderemos ter uma ação integrada em todo o estado, promovendo uma regionalização de forma estruturada. O GFI é um grupo em constante aprimoramento, e somente com a participação de todos poderemos proteger nosso meio ambiente de maneira mais efetiva, garantindo a melhoria da qualidade das águas do Rio Tietê”, finalizou.
Desde o início das operações, no mês passado, as equipes já percorreram 3.545,60 km de trechos navegáveis do Rio Tietê, cobrindo aproximadamente 244 mil hectares de áreas estratégicas para a preservação ambiental. Até o momento, foram registradas 56 ocorrências de infrações ambientais em diversos municípios da região, resultando na lavratura de 77 Autos de Infração Ambiental (AIAs), totalizando R$ 190.801,45 em multas.
Do total de ocorrências, 26 estavam relacionadas ao desmatamento irregular, oito ao descumprimento de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), uma à fauna silvestre, 19 à pesca irregular e duas a infrações administrativas. O município com maior número de irregularidades foi Piracicaba, com 10 autuações, seguido de Cabreúva, com nove, e Ibitinga, com cinco.
A Cetesb já vistoriou 10 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e quatro empresas, além de coletar 32 amostras para análise.
Conscientização e Educação Ambiental – A Semil e a Polícia Militar Ambiental devem realizar, ainda neste semestre, uma campanha de educação ambiental nas escolas, com o objetivo de sensibilizar alunos e comunidades sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e os impactos das atividades humanas no meio ambiente. A proposta busca fomentar o engajamento da população na recuperação do Rio Tietê.
Sobre o GFI-Tietê – Criado em 25 de março, durante o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê) – instância de governança do Programa IntegraTietê -, o grupo tem como principal missão promover fiscalizações periódicas ao longo do Rio Tietê, seus afluentes e braços, com foco na identificação de fontes de poluição, como o lançamento irregular de esgoto, resíduos industriais e agrícolas. As ações se concentram nas áreas mais críticas, previamente mapeadas pelas equipes técnicas.
