Prefeitura de Indaiatuba informa feriados e pontos facultativos para 2022

A Prefeitura de Indaiatuba informa que os Decretos Municipais nº 14.386 e 14.387 trazem os feriados para a cidade de Indaiatuba e também os pontos facultativos nas repartições públicas da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações no exercício de 2022. Os documentos foram publicados na Imprensa Oficial em 25 de outubro de 2021, no site da Prefeitura de Indaiatuba em https://www.indaiatuba.sp.gov.br/juridico/.

As secretarias e órgãos, setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população, deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento. Entre eles estão as secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência Social, Fazenda e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – Saae, bem como os órgãos de fiscalização.

Os documentos ainda ressaltam que nas demais secretarias, bem como autarquias e fundações, a critério dos respectivos titulares, poderão ser instituídos plantões ou escala de revezamento quando necessário.

São feriados declarados em Lei Federal, Estadual, Municipal:

– 1º de janeiro – Confraternização Universal (Lei Federal);

– 02 de fevereiro – Dia da Padroeira do Município (Lei Municipal);

– 15 de abril – Paixão de Cristo (Lei Municipal);

– 21 de abril – Tiradentes (Lei Federal);

– 1º de maio – Dia do Trabalho (Lei Federal);

– 16 de junho – Corpus Christi (Lei Municipal);

– 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual);

– 7 de setembro – Independência do Brasil (Lei Federal);

– 12 de outubro – Dia da Padroeira do Brasil (Lei Federal);

– 2 de novembro – Finados (Lei Federal);

– 15 de novembro – Proclamação de República (Lei Federal);

– 25 de dezembro – Natal (Lei Federal);

Os pontos facultativos nas repartições públicas municipais da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações de Indaiatuba no decorrer de 2022 são:

– 28 de fevereiro (Ponto facultativo);

– 1º de março (Ponto facultativo);

– 2 de março até às 12h (Ponto facultativo);

– 22 de abril (Ponto facultativo);

– 17 de junho (Ponto facultativo);

– 31 de outubro (Ponto facultativo);

– 1º de novembro (Ponto facultativo);

– 14 de novembro (Ponto facultativo);

– 22 de dezembro após às 12h (Ponto facultativo);

– 23 de dezembro (Ponto facultativo);

– 26 a 30 de dezembro (Ponto facultativo).