Conclusão das obras da Vila dos Idosos foi o destaque da Secretaria de Habitação em 2022

Foram atualizados mais de 8 mil cadastros no decorrer do ano

No ano de 2022, a Secretaria Municipal de Habitação concluiu as obras do projeto Vila dos Idosos. A construção foi finalizada no mês de outubro. Na última semana foi publicada na Imprensa Oficial do Município (IOM) de n°2.511 a prorrogação  das inscrições e de todo o cronograma do processo de seleção para a Vila dos Idosos. Os interessados podem atualizar ou realizar seu cadastro até 12h, de 21 de janeiro de 2023 (sábado), presencialmente na Secretaria de Habitação do Paço Municipal ou no Ponto Cidadão.

A seleção entre os beneficiários aptos ocorre em sorteio público, no auditório da Prefeitura, em 10 de fevereiro do próximo ano, a partir das 8h30. A entrega das chaves está prevista para o dia 18 de março de 2023.

De acordo com a Secretaria de Habitação devido  a grande procura para a inscrição do projeto Vila dos Idosos foi decidido pela ampliação do prazo. O sorteio foi normatizado pelo artigo 7º do decreto 14.179/2022, que define que os interessados serão identificados por nome e CPF separados em cinco urnas.

 “A Vila dos Idosos já estava no meu  Plano de Governo e é mais um sonho tirado do papel. Pensamos, por meio deste projeto,  nas pessoas que estão na terceira idade, afinal todos merecem ter o direito da casa própria. Com isso,  damos a condição aos idosos de terem uma velhice digna e dentro do seu próprio imóvel.  São 40 unidades habitacionais  com uma excelente infraestrutura, que serão destinadas a idosos solteiros ou casais  que tenham mais de 60 anos. O local  possui uma academia ao ar livre e uma área livre de praça para a realização de atividades. Foi tudo planejado a fim de oferecer mais qualidade de vida aos beneficiários”,  explica o Prefeito, Nilson Gaspar.

O objetivo deste projeto é  beneficiar idosos solteiros ou casais a partir de 60 anos e que sejam independentes para a realização de tarefas do dia a dia. A área total é de 8.049,84m²  e conta com 40 unidades habitacionais. Todas as unidades serão térreas e compostas de sala, cozinha, área de serviço, banheiro acessível e dormitório que poderá acomodar um casal de idosos.

“O destaque da Secretaria de Habitação foi a entrega da Vila dos Idosos. Concluímos as obras em outubro e divulgamos amplamente para que as  pessoas que quisessem realizar o cadastro ou atualizar a situação cadastral. É um programa que nos empenhamos  para entregar um projeto completo e temos a certeza que os contemplados vão se encantar com o imóvel. Vão ser entregues com todos os detalhes como piso rejuntado, pia, portas, janelas e cortinas,  pensamos minimamente para que as pessoas beneficiadas só precisem levar seu mobiliário”, explica o secretário de Habitação, Osni Wulf.

Posto avançado

No dia 11 de abril a Secretaria Municipal de Habitação, a pedido do prefeito Nilson Gaspar, disponibilizou o posto avançado junto ao Ponto Cidadão. O local possui uma estrutura que permite o munícipe realizar o Cadastro Habitacional ou a Atualização do Cadastro, com a proposta de facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela pasta.

Parceria entre Prefeitura Municipal e Iniciativa privada

As parcerias firmadas com a iniciativa privada no último ano possibilitarão que mais de cinco mil pessoas consigam adquirir a casa própria, através do programa minha casa minha vida, que após reformulação do Governo Federal passou a ser denominado: Casa Verde Amarela. Foram beneficiados com a isenção do ITBI e IPTU mais de 2.123 munícipes, facilitando a aquisição da tão sonhada casa própria.

Atualmente, os projetos habitacionais do município em parceria com a iniciativa privada em vigor são:

Céu Azul Residencial, The Palms Residencial, Smart City lotes, Smart City casas,Jardim das Araras, EVO Residence, Vivere Residencial e Viva Parque, somando 5.522 unidades de casas, casas sobrepostas, lotes e apartamentos.

Projetos em andamento

Parque dos Pássaros

O projeto Parque dos Pássaros será implantado na área de 265.393,13 m² adquirida em 2019 pela Administração Municipal no bairro do Buru. O investimento no terreno, que tem o tamanho equivalente a 41 campos de futebol, foi de R$ 33 milhões com recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação, ou seja, sem comprometer o orçamento do município.

O projeto está em processo licitatório. Estão previstos apartamentos para solteiros, casas pelo programa federal Casa Verde Amarela e pelo programa Casa Paulista do Governo Estadual, lotes urbanizados, lotes comerciais e área de lazer completa.

Céu Azul Residencial

O Céu Azul é outro programa habitacional da Prefeitura de Indaiatuba executado em parceria com a iniciativa privada. O conjunto habitacional de 1.608 casas sobrepostas está sendo construído em uma área de 210.343,57m².

 O empreendimento é subdivido em seis condomínios: Bruxelas (208 unidades), Florença (248 unidades), Sardenha (312 unidades), Pisa (320 unidades), Sicília-Vittoria (248 unidades) e Sicília-Marsala (272 unidades).

Reurb- E

Foi entregue 1 núcleo e estão em tramitação 25 núcleos. A Reurb E, pode ser solicitado por pessoas que moram nas propriedades localizadas nas glebas rurais do município, loteador que vendeu seu imóvel ou a Prefeitura, além de outros órgãos públicos competentes. Após ser solicitado, a Prefeitura de Indaiatuba regulariza, por meio de títulos, e faz um levantamento de dados e análise do local. Após este processo, efetua a convocação dos interessados para trazer a documentação necessária.

A Reurb E, como é conhecido, contempla donos de imóveis particulares localizados em áreas rurais que tiverem interesse em realizar a regularização. As pessoas contempladas devem ter adquirido as terras até a data de 22 de dezembro de 2016, de acordo com a lei n° 13.465.

Reurb- S

Estão em tramitação 125 imóveis. Trata-se da regularização fundiária aplicável a núcleos urbanos informais ocupados de modo predominante pela população de baixa renda, sendo de interesse social.

Cadastros habitacionais

A Secretaria de Habitação realizou até o mês de novembro, 2.144 novos cadastros e 8.127 atualizações. Conforme determina a lei nº 6.812 de outubro de 2017, é necessário realizar atualização cadastral semestralmente para participar das seleções para novos programas.

O secretário de Habitação, engenheiro Osni Wulf, reafirma “É importante manter o Cadastro atualizado para participar dos Programas Habitacionais, atendendo a lei 6812/2017”.

Atendimento social

Em 2022,  a  Secretaria de Habitação  realizou 1.249 atendimentos de Serviço Social, que incluem visitas domiciliares, atendimentos relacionados aos programas Pró-Cidadão e Moradia Econômica.

Pelo programa Pró-Cidadão 33 plantas de imóveis encontram-se em fase de tramitação. A finalidade é  beneficiar famílias de baixa renda com a regularização da planta do imóvel e concessão do Habite-se sem nenhum custo para o proprietário.  Por meio deste programa são elaborados e aprovados projetos de regularização de imóveis residenciais com pavimento único e até 130m² de área construída, em terrenos com até 250m². O Pró-Cidadão é direcionado a pessoas com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Para as pessoas que precisam fazer a planta para a construção da casa própria a Administração Municipal disponibiliza o programa “Moradia Econômica”, que beneficia aqueles que possuam terreno (único imóvel) e pretendem construir a moradia com até 60 m² (área construída), cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos.

CDHU

Neste ano, foram entregues 11 Contratos de transferência, 7 Declarações de Quitação, 132 Instrumentos de Quitação, todos relacionados aos imóveis adquiridos em parceria com o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), além de outros atendimentos realizados por meio da Secretaria de Habitação, através do agente CDHU, Valdney Alves dos Santos, e de plantões realizados ao longo de 2022. Ao todo foram realizados 349 atendimentos.