Indaiatuba se mantém com Grau de Excelência no Índice Firjan de Gestão Fiscal

Indaiatuba conquista Grau de Excelência no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) pelo oitavo ano consecutivo. A cidade recebeu nota máxima em três dos quatro indicadores avaliados: Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez. Entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, Indaiatuba é primeiro no ranking da Região Metropolitana de Campinas (RMC), sexto no Estado de São Paulo e 24º do Brasil, com 0,8594 ponto. O estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) foi divulgado no final de outubro e se refere ao ano base de 2020.

Para o prefeito Nilson Gaspar (MDB) manter Indaiatuba com Grau de Excelência em Gestão Fiscal por tantos anos é extremamente gratificante. “Mais uma vez reforço que planejamento tem sido o grande diferencial da Administração Municipal”, ressaltou. “O ano de 2020 foi um desafio para os gestores municipais por conta da pandemia e é muito gratificante saber que estamos conseguindo nos manter nesse patamar de excelência. Mesmo com alguns ajustes que se fizeram necessários diante da emergência em nossa saúde púbica, conseguimos manter nossos compromissos fiscais, concluímos obras importantes e mantivemos os investimentos necessários para garantir o desenvolvimento da cidade, gerar empregos e oferecer qualidade de vida para nossa população”, ressaltou.

Dos 5.239 municípios avaliados, apenas 11,7% registraram Gestão de Excelência. O documento revela que 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica e, na média, os municípios atingiram 0,5456 ponto. O Estado de São Paulo possui gestão fiscal favorável comparado à média nacional, tendo seis em cada 10 prefeituras com Gestão Fiscal Boa ou Excelente.

Nesta edição do IGFG foram identificadas 1.704 prefeituras que não se sustentam, ou seja, não geram receita suficiente para a manutenção da estrutura administrativa. Outro ponto relevante, segundo a Firjan, é que mais de 1/3 das prefeituras analisadas gastam mais de 54% da receita com pessoal. Em 2020, 563 prefeituras fecharam o ano sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. No que se refere a investimentos, 2.672 municípios brasileiros investem apenas 4,6% da receita, em média, o que é considerado um nível muito baixo.

Na avaliação da Firjan, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios foi o principal entrave para a melhora das contas públicas. O estudo destaca que a pandemia e as eleições municipais contribuíram um pouco para a melhora do quadro fiscal dos municípios brasileiros, mas que o cenário ainda é preocupante e que o equilíbrio sustentável das contas públicas depende principalmente de reformas fiscais.

Entre as mudanças estruturais necessárias, a direção da Firjan destaca a reforma tributária, com a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); a revisão das regras de distribuição de receitas, entre elas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reforma administrativa abrangendo os municípios; a reforma da previdência das cidades com regimes próprios; e a revisão das regras de criação e fusão de municípios, após a concretização das demais reformas. De acordo com o estudo, também é fundamental a aplicação das penalidades para o não cumprimento de regras fiscais, conforme determina a legislação.

Construção do ranking

O Índice Firjan de Gestão Fiscal é composto por quatro indicadores: Autonomia (capacidade de financiar a estrutura administrativa), Gasto com Pessoal (custos com quadro funcional), Liquidez (o que sobra depois de pagar as despesas) e Investimentos (bem-estar da população).

Após a análise de cada um deles, o município é classificado em um dos conceitos do estudo: Gestão Crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), Gestão em Dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), Boa Gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e Gestão de Excelência (resultados superiores a 0,8 ponto). A pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.

O índice é elaborado com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O IFGF é divulgado desde 2012 e avalia todas as prefeituras do Brasil.