Deputados de SP aprovam distribuição de absorventes alunas de escolas públicas

Programa Dignidade Íntima também vai atender a estudantes das Etecs e Fatecs, decidem parlamentares

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na terça-feira (15), o projeto de autoria do Executivo que torna lei o programa Dignidade Íntima, voltado para a distribuição de itens de higiene menstrual em escolas da rede pública estadual.

“O projeto previa a disponibilização apenas para as escolas estaduais e a emenda acatada por essa Casa avança ao garantir que as alunas do Centro Paulo Souza possam ter acesso aos absorventes menstruais e à dignidade. Já a emenda dos coletores permite que elas tenham mais opções, dando dignidade para essas alunas”, disse a deputada Marina Helou (Rede).
 
Criado em 2021, o Dignidade Íntima é uma iniciativa vinculada à Secretaria de Estado da Educação que visa combater a pobreza menstrual e o impacto negativo da falta de recursos básicos na educação, em particular a evasão escolar.

Além de disponibilizar itens de higiene, como absorventes e lenços umedecidos, a iniciativa promove também a formação de estudantes e profissionais da educação em temas relativos à saúde da mulher, pobreza menstrual e suas consequências no contexto educacional.
 

O projeto havia recebido aval mais cedo em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Educação e Cultura.
 

A relatora da proposta, deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), celebrou a aprovação em Plenário e afirmou que fiscalizará a aplicação do programa no Estado. “É um projeto que promove a dignidade. Vamos acompanhar os resultados que virão desse projeto, mas certamente meninas e mulheres não terão mais os obstáculos que enfrentavam nos ambientes escolares”, disse a relatora da proposta.
 

O deputado Jorge do Carmo (PT) reforçou a importância do programa para as estudantes mais desfavorecidas da rede estadual. “Nas periferias temos muitos adolescentes que passam por constrangimentos nas escolas em razão da pobreza menstrual. Esse é um projeto que proporciona a dignidades para as pessoas”, disse o parlamentar.

Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.

Matheus Batista