Ministério da Saúde aprova plano para redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados

Investimento de R＄ 600 milhões está previsto para operações, exames e consultas especializadas

Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, nesta quinta-feira (26), na primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Prioridade desde os debates da equipe de transição do governo federal, o problema será enfrentado em articulação direta com os entes federativos, a começar pela publicação de uma portaria instituindo o programa, prevista para os próximos dias. De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, estão previstos R＄ 600 milhões para execução do programa, graças ao recurso garantido pela aprovação da PEC da transição.

Helvécio fez questão de salientar aos participantes da reunião da CIT que o desafio é complexo e deverá ser tratado em conjunto com as secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Informação e Saúde Digital. A tarefa compreende a consolidação de um banco de informações, além da regulação da oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou, ainda, a especificidade da região Norte que, em virtude da difícil fixação de profissionais de saúde, deve receber um tratamento diferenciado, para que os estados tenham melhor cobertura.

A ideia é que, a partir da execução do primeiro montante, as próximas ocorram por produção, com a repactuação de recursos para diagnósticos, se necessário. Conforme o secretário Helvécio, o que for decidido nas comissões será apresentado à CIT. Com a publicação da portaria, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.
 

Nessa sexta-feira (27), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai se reunir com os governadores para apresentar a proposta e fazer a sensibilização quanto à elaboração dos planos e aprovação nas CIBs.