Prefeitura rescinde contrato de empresa responsável pela merenda escolar em Indaiatuba

Nova fornecedora será escolhida por meio de contratação emergencial para não interromper o serviço

A Prefeitura de Indaiatuba rescindiu, de forma unilateral, o contrato com a empresa Ômega Alimentação e Serviços Especializados, responsável pelo fornecimento da alimentação escolar na rede pública municipal. A decisão foi oficializada na tarde de segunda-feira (4) e, segundo a Administração Municipal, ocorreu após sucessivos descumprimentos contratuais que comprometeram a qualidade da merenda oferecida aos estudantes.

De acordo com a Prefeitura, o contrato nº 778/2023 vinha sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Educação desde outubro de 2025, período em que a empresa passou a ser formalmente notificada por falhas recorrentes na prestação do serviço. Entre os principais problemas apontados estão irregularidades no abastecimento de gêneros alimentícios, número insuficiente de profissionais e o não cumprimento de outras obrigações previstas em contrato.

Ainda segundo a administração, mesmo após notificações e prazos concedidos para regularização, os problemas persistiram e se agravaram, culminando na falta de insumos essenciais para o preparo das refeições nas unidades escolares.

Diante do cenário, a Prefeitura decidiu pela rescisão do contrato com base na Lei nº 14.133/2021, que rege licitações e contratos administrativos. O município informou que todos os procedimentos legais e administrativos foram adotados para formalizar a medida.

Com a rescisão, o fornecimento da merenda escolar foi suspenso excepcionalmente nesta terça-feira (5). A Prefeitura informou, no entanto, que a interrupção não afetou diretamente as escolas da rede municipal, já que não houve aulas em razão da realização de reunião de pais.

A Diretoria de Ensino de Capivari, responsável pelas escolas estaduais do município, também foi comunicada da decisão ainda na segunda-feira (4).

Para evitar prejuízos no atendimento aos estudantes, a Prefeitura informou que uma nova empresa será contratada em caráter emergencial. A previsão é de que a nova fornecedora inicie a operação já nesta quarta-feira (6), garantindo a retomada do serviço até a conclusão de um novo processo licitatório.

Em nota, a Administração Municipal afirmou que a medida tem como objetivo restabelecer o fornecimento da alimentação escolar no menor prazo possível e reforçou o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à rede pública de ensino, especialmente no que se refere à alimentação dos alunos.