Bolivianos são encontrados em situação análoga à escravidão em Indaiatuba

Operação encontrou 25 trabalhadores e filhos deles em condições degradantes de trabalho e alojamento. Empregador assinou um TAC, onde se comprometeu em reparar as irregularidades.

Vinte e cinco trabalhadores bolivianos foram encontrados em uma oficina de costura em Indaiatuba (SP) onde viviam em condições análogas à escravidão. A operação conjunta, que envolveu Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreu na terça-feira (28), mas foi divulgada nesta quarta (29).

De acordo com o MPT, os funcionários estavam em situações degradantes de trabalho e alojamento, com lixo e sujeira espalhados pelos locais e quartos usados como refeitório. A oficina também apresentava falta de ergonomia e ausência de medidas de proteção contra incêndios.

O alojamento, instalado em um sobrado junto com o local de trabalho, também era ocupado pelos filhos dos imigrantes, que são crianças em idade escolar.

Além dos problemas de higiene e estrutura, ainda segundo o órgão, os trabalhadores encaravam jornada exaustiva, das 7h30 às 20h, em média, e não eram registrados em carteira. Eles recebiam salário por produção, de R$ 0,65 por cada peça costurada, apontou.

O que será feito

O Ministério Público do Trabalho relatou que o empregador direto, também de origem boliviana, prestava serviços para um comerciante da capital paulista.

Tanto o empregador quanto o comerciante assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde se comprometem em realizar os registros retroativos dos contratos de trabalho, com posterior rescisão, e pagar as verbas rescisórias devidas, além de uma indenização por danos morais individuais a cada um dos 25 trabalhadores.

Fonte g1 Campinas