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Cultura

Secretaria de Cultura lança edital para aplicação de saldo remanescente da Lei Aldir Blanc

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A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, disponibiliza um novo Edital para premiação e fomento a apresentações online, que selecionará até 40 trabalhos registrados no formato de vídeo, nas seguintes categorias: Artes Circenses, Dança, Música e Teatro. As inscrições começam hoje, dia 16, e seguem até 30 de outubro, e devem ser feitas através do site da Prefeitura.

O novo edital atende a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, e estabelece que “os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a utilizar até 31 de dezembro de 2021 o saldo remanescente das contas específicas que foram criadas para receber as transferências da União e dos Municípios e gerir os recursos”.

Por meio da Lei Aldir Blanc, artistas de todo Brasil puderam participar de diversos editais em seu Estado e municípios, com o intuito de abrandar as dificuldades impostas ao setor cultural pela pandemia de Covid-19. Em Indaiatuba, nove editais do Inciso III da lei atenderam 216 artistas, totalizando um repasse de R$ 1.204.682,95 e mais R$ 231.000,00 para 23 empresas ou espaços artísticos e culturais da cidade, contemplados no Inciso II.

“Grande parte dos artistas de Indaiatuba foi atendida com os primeiros editais da Lei Aldir Blanc”, lembra a secretária municipal de Cultura, Tânia Castanho. “Ainda assim, tivemos um saldo remanescente que, com o aval do Governo Federal, será novamente empenhado em prol da Cultura em todo o país”.

Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos (até o momento da inscrição), que tenham comprovada residência e domicílio em Indaiatuba nos 12 meses que antecedem a publicação deste edital e comprovação de atuação na categoria inscrita no ano de 2019; além de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, com sede e atuação comprovada na área no município de Indaiatuba no ano de 2019.

Serão contempladas quatro categorias. Em Artes Circenses, o artista poderá promover um espetáculo que conte com malabarismo, palhaço (clown), acrobacia, contorcionismo, equilibrismo, mágica e outros. Em Dança, poderá ser escolhido um ritmo entre o Jazz, Ballet Clássico, Hip Hop e Dança de Salão. Nestes dois casos, o vídeo deve ter, no mínimo, 20 minutos.

Em Música, a apresentação poderá ser dos mais diversos gêneros, com vídeo de, no mínimo, 40 minutos. Em Teatro, a cena poderá ser gravada com um ou mais participantes, desde que sejam respeitadas as medidas de distanciamento social e segurança. As histórias deverão ter começo, meio e fim com o tempo mínimo de 30 minutos. Cada proponente poderá realizar uma inscrição por CPF ou CNPJ.

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Inscrições

As inscrições começam no dia 16 de setembro e terminam em 30 de outubro, através do site da Prefeitura de Indaiatuba em www.indaiatuba.sp.gov.br/saude/vigilancia-em-saude/vigilancia-epidemiologica/novo-coronavirus/lei-aldir-blanc/acoes-emergenciais/incisoiii/editais/.

“Pedimos a todos os artistas que leiam atentamente o Edital e todas as especificações para envio de documentos e do vídeo com a apresentação concorrente”, destaca Tânia. A seleção dos vídeos se dará em duas etapas: habilitação e avaliação.

A Comissão de Avaliação será composta por sete representantes da Secretaria Municipal de Cultura e um consultor de apoio. Entre os critérios estão: prioritário (para aqueles que vivem exclusivamente da arte); comprovação das atividades culturais e artísticas; qualidade cultural e artística; impacto cultural da proposta para o município; factibilidade (coerência da proposta com o valor contemplado); técnica (qualidade técnica do proponente) e originalidade.

Os vídeos contemplados serão disponibilizados à população por meio do portal Cultura Online (www.indaiatuba.sp.gov.br/cultura-online). Cada artista receberá o valor de R$ 5.000 pelo trabalho selecionado. Mais informações pelos telefones (19) 3825-2057 ou 3894-1867.

Foto: Divulgação/RIC-PMI

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