Corte mudou entendimento sobre cobrança; para ficar isento, trabalhador teria que ir à assembleia e se opor à contribuição O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira...
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para...
Falha técnica e sobrecarga são citadas como possíveis causas, mas não há certeza do que de fato fez o país ficar sem energia Mais de 24...
Tributação sobre consumo será menor que os 34,4% cobrados atualmente Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do...
Modalidade tornou-se política pública nacional esta semana Na última quinta-feira (3), o município Mata de São João (BA) alcançou a meta de ter todas as matrículas...
Segundo agência, mudanças deixam informações mais claras A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a...
Processo foi suspenso a pedido do relator O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte...
Os números sorteados foram os seguintes: 14 – 26 – 40 – 42 – 46 – 52 As seis dezenas do concurso 2.613 da Mega-Sena foram...
Número de negativados ficou em 71,45 milhões em junho No mês de junho, o número de pessoas inadimplentes no Brasil teve a primeira queda em 2023,...
O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação...