Líder de entidade trabalhista, sobre veto de Lula à desoneração: ‘Parece que esqueceu a própria história’

A decisão do presidente põe 1 milhão de empregos em risco; o Congresso Nacional pressionou pela sanção e deve derrubar o veto

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, criticou o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027. “É muito ruim para ele. Demonstrou insensibilidade e contrariedade com a história dele, porque sempre buscou alternativas para inclusão e geração de empregos. Parece que esqueceu um pouco a própria história”, destacou Patah ao R7.

Lula resolveu vetar o texto na noite desta quinta-feira (23), último dia do prazo para que a decisão fosse tomada. Caso o presidente não se manifestasse a tempo, o projeto de lei seria sancionado automaticamente.

Com a decisão do petista, a medida termina em 31 de dezembro deste ano, com um risco de perda de 1 milhão de empregos após o fim da validade da desoneração. Os segmentos atualmente desonerados, empresários, centrais sindicais e parlamentares pressionaram o governo federal pela sanção da matéria. O veto deve ser derrubado pelo Congresso Nacional, que aprovou com folga o projeto.

Para Patah, o presidente, ao vetar o texto, põe em risco “os empregos dos jovens, em especial”. O líder sindical garantiu que vai trabalhar para que a decisão do petista seja derrubada no Congresso Nacional.

Não podemos colocar em risco emprego, troca de homem pela máquina nem contratação de certos setores. RICARDO PATAH, PRESIDENTE DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES (UGT)

O veto à prorrogação da desoneração foi recomendado pelo Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, por meio de notas técnicas. Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

A contribuição é feita, mas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

Decisão de Lula contraria 84% dos deputados

A matéria é defendida por parlamentares. O veto de Lula ao projeto é contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 deputados, 430 votaram a favor da proposta. Impedir a extensão da desoneração também significa ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria por votação simbólica, ou seja, quando não há contagem de votos. Por isso, nesse cenário negativo, deve haver uma forte reação do Congresso.

Autor do projeto de lei que pede a continuidade da desoneração, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) afirmou, na última terça (21), que o desafio do Brasil não é arrecadar mais dinheiro, e sim “gerar emprego”. O parlamentar defendeu a importância do projeto, que “dialoga com a vida real” dos brasileiros, e afirmou que, sem a desoneração, são esperadas 600 mil demissões.

Para o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), um dos articuladores da proposta na Câmara, o veto causa um desgaste desnecessário para o governo com diversos setores econômicos, ao potencialmente afetar mais de 9 milhões de empregos.

Entenda

O objetivo da desoneração é aliviar parcialmente a carga tributária. A medida está em vigor desde 2011, adotada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Quando a concessão entrou em vigor, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou em 2018 uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria até 2021, mas foi prorrogada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fonte R7